Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José de Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente/corregedor) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, acompanhados dos juízes Tyrone José Silva (auxiliar da presidência) e Ticiany Gedeon Maciel Palácio (titular da 47ª zona eleitoral), realizaram nesta sexta-feira, 5 de julho, visita oficial ao posto de recadastramento eleitoral biométrico instalado na Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar.

“Viemos conferir como está o andamento deste trabalho, que começou em 1º de julho e já demonstra resultados positivos”, observou o presidente.

A juíza relatou aos desembargadores que a procura tem sido satisfatória e só tem aumentado dia após dia. “Realizamos nos últimos 3 dias o recadastro biométrico de 1.109 eleitores. No primeiro dia foram 172 e ontem registramos 356”, informou.

O prefeito da cidade, Gil Cutrim, aproveitou a visita para passar pelo procedimento. Ao final, elogiou a estrutura montada pela Justiça Eleitoral. “Foi rápido, simples e seguro”, declarou.

São José Ribamar possui 91 mil e 33 eleitores. O recadastramento biométrico dos eleitores do município segue até o dia 19 de dezembro de 2013.

Postos de recadastramento

A Justiça Eleitoral de São José de Ribamar instalou dois postos fixos: na sede do Fórum Eleitoral e na Secretaria Municipal de Turismo. No primeiro funcionam 5 kits biométricos e no segundo 9.

Para se recadastrar, basta agendar dia e horário de atendimento acessando o site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (www.tre-ma.jus.br) ou ligando para o Disque Eleitor (0800 098 5000).

Para o agendamento, o eleitor tem que identificar no sistema o número de sua inscrição eleitoral ou nome completo, confirmar os dados que aparecem na tela e comparecer no dia e hora marcados (com antecedência de 30 minutos).

O eleitor deve ainda comparecer no local escolhido com a cópia e original de documento de identidade e de comprovante de residência (conta de água, luz, telefone, correspondência oficial). Os homens nascidos até 31/12/1995 - que irão tirar título pela 1ª vez, são obrigados a apresentar também cópia e original do comprovante de quitação militar.

Se for eleitor de outro município e quiser transferir o título para São José de Ribamar, deve comprovar que reside na cidade há mais de 3 meses (comprovante de no máximo 1 ano).

O não comparecimento no dia e horário marcado acarretará no cancelamento do agendamento, o que implica em marcação de um novo.

Penalidades

Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá seu título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.