Com o objetivo de proporcionar maior rapidez e segurança nas comunicações e no encaminhamento de documentos, por meio eletrônico, aos órgãos partidários, candidatos e coligações, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão implantou neste mês de abril de 2016 o sistema Comunica, instituído pela Resolução n.º 8870/2016.
Na primeira vez em que o sistema de recrutamento foi usado para fins de composição de Comissões e Núcleos, quatro servidores se inscreveram voluntariamente para fazerem parte da Comissão Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O envolvimento do jovem na política também é uma das frentes de trabalho da gestão do desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Nesta terça-feira, 27 de abril, o magistrado se encontrou com alunos do 2º e 3º ano do Centro de Ensino Professor Barjonas Lobão para lançar a versão 2016 do projeto Voto Jovem na Escola, realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação.
Portal da Justiça Eleitoral do Maranhão alcança índice 10 em acessibilidade para pessoas com deficiência
O juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira tomou posse solene como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta terça-feira, 26 de abril. Em nome do Regional, o jurista Daniel Leite saudou o empossado sem esquecer de enaltecer a seriedade, competência e simplicidade do juiz federal Clodomir Sebastião Reis, a quem Macieira substituiu.
Na sexta-feira, 22 de abril, o desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, visitou a sede do Regional paraense para conhecer como o projeto do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) foi concebido. O magistrado também apreciou as exposições permanentes do acervo, que possui totens interativos, para entender melhor como funciona o sistema.
Eleitores de São José de Ribamar podem confiar na diligência do juízo eleitoral e do Ministério Público durante as eleições 2016 em que novos prefeito e vereadores serão escolhidos no dia 2 de outubro para os poderes Executivo e Legislativo do município.
Nesta sexta, 22 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, o juízo eleitoral de São José de Ribamar promove seminário no auditório da Casa da Justiça para atualizar a classe política do município quanto à legislação vigente que será aplicada nas eleições 2016.
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral, reunidos em sessão jurisdicional, mantiveram a condenação de Ezequiel Cavalcante de Albuquerque sentenciada pelo juízo da 58ª zona (João Lisboa) de pena privativa de liberdade de reclusão de 2 anos e 6 meses, posteriormente convertida em duas restritivas de direito: a 1ª de prestação de serviços à comunidade e a 2ª de prestação pecuniária no valor de 3 salários mínimos, além de multa de 16 dias-multa pela prática do crime de obtenção de documento falso para fins eleitorais, previsto no artigo 354 do Código Eleitoral. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira, 18 de abril, nos termos do voto do relator Daniel Leite e seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, autor da ação.
O posto do Tribunal Regional Eleitoral instalado no CSU da Cohab não funcionará excepcionalmente nesta sexta-feira, 22 de abril, voltando a atender na segunda (25) das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Sede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917
Fórum eleitoral da capital: Av. Daniel de La Touche, nº 2800, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115
(antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)
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