A segurança do processo eleitoral no Maranhão foi o objeto de Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública na tarde desta quarta-feira, 13 de julho, pelo presidente, desembargador Lourival Serejo, e pelo secretário Jefferson Portela (formato MP4).

O presidente explicou que a parceria foi firmada para manter a mesma tranquilidade registrada em eleições anteriores quando se trabalhou com apoio dos órgãos de segurança.

Presente à assinatura do documento, o desembargador Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA), que coordenará o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2016, informou que na próxima semana realizará reunião com o comando da Polícia Militar para iniciar estratégias de ação.

Já o secretário Jefferson Portela reafirmou o apoio do Governo do Estado em garantir o suporte de segurança que a Justiça Eleitoral necessita.

Entre as obrigações da Justiça Eleitoral estão: fornecer informações sobre dias e horários de funcionamento de postos de atendimento para os quais deverá ser disponibilizado efetivo de segurança; divulgar antecipadamente informações sobre os locais de armazenamento de urnas, de votação e de apuração para efeitos de elaboração do plano de segurança; ceder servidores para acompanhamento e orientação de equipes de terra e ar, especialmente nas operações relacionadas à votação paralela; e fornecer todas as orientações e condições necessárias ao bom desempenho das responsabilidades apontadas.

À Secretaria de Segurança Pública caberá divulgar previamente ao TRE-MA o plano de segurança para as Eleições 2016; compor, juntamente com os demais órgãos de segurança pública, o Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições de 2016 que funcionará nas dependências do Tribunal; promover segurança nos locais de armazenamentos provisório das urnas eletrônicas; garantir a segurança nas escolas e outras instalações em que funcionarão os locais de votação durante o final de semana da eleição; disponibilizar helicópteros para eventos fortuitos relacionados à segurança do processo eleitoral, bem como para a coleta do material sorteado na votação paralela; providenciar segurança nos locais de transmissão e totalização até o final da apuração e divulgação dos resultados; liberar viaturas devidamente abastecidas para a realização das diligências relativas à segurança do pleito; prover alimentação aos policiais em serviço efetivo nos dias e turnos de trabalhos relacionados ao objeto do Termo.