Partidos políticos: Seminário de Atualização Eleitoral ocorre nesta quarta, 30

Nesta quarta, 30 de março, das 9h às 17h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão recebe representantes de partidos políticos para atualizá-los quanto a temas relacionados às Eleições de 2016, sobretudo as recentes alterações na legislação e as conseqüências práticas disso. O evento ocorrerá no plenário Ernani Santos da sede do órgão.

Cronograma disposto no Provimento n.º 3/2014 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, baseado...

Nesta quarta, 30 de março, das 9h às 17h, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão recebe representantes de partidos políticos para atualizá-los quanto a temas relacionados às Eleições de 2016, sobretudo as recentes alterações na legislação e as conseqüências práticas disso. O evento ocorrerá no plenário Ernani Santos da sede do órgão.

De forma didática e simples, membros da Corte e servidores tratarão sobre registro de candidaturas, inelegibilidades, prestação de contas, propaganda eleitoral e reforma com o objetivo de contribuir para o bom andamento destes processos durante o pleito.

Programação

9h – Abertura
Desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE

9h20 - Registro de Candidaturas
Lucélia Rocha Souza Borges, chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários

10h30 – Inelegibilidades
Flávio Braga, assessor do TCE

14h - Prestação de Contas
Raimunda Mendes Costa, coordenadora de Controle Interno

15h - Propaganda Eleitoral
Roberto Magno Aguiar Frazão, coordenador de Fiscalização do Cadastro Eleitoral

16h10 - Reforma Eleitoral
Daniel Leite, membro da Corte

 

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