Diferença de 41 mil 651 votos reelegeu Edivaldo Holanda Júnior (PDT) como prefeito de São Luís, onde, neste domingo, 30 de outubro, ocorreu 2º turno das eleições 2016. Ele disputava com Eduardo Braide do PMN, totalizando 285.242 (53,94%) contra 243.591 (46,06%) do segundo colocado. A diplomação ocorre no dia 19 de dezembro.
Eleitores de São Luís voltam às urnas neste domingo, 30 de outubro, para, no 2º turno, decidirem quem será o prefeito a partir do dia 1º de janeiro de 2017. Concorrem à vaga Edvaldo Holanda Júnior, candidato à reeleição pelo PDT, e Eduardo Braide, do PMN. São 659 mil 778 eleitores aptos a votar. Deste total, 298 mil 250 são homens e 361 mil 529 mulheres que votarão distribuídos em 260 locais de votação, onde funcionam 1.968 seções e irão trabalhar 7.872 mesários.
No próximo domingo (30), os eleitores de São Luís escolherão entre os candidatos Eduardo Braide e Edivaldo Holanda Júnior quem será o prefeito de São Luís a partir do dia 1º de janeiro. A votação ocorrerá das 8h às 17h em 1.968 seções eleitorais de 260 locais de votação da cidade.
No dia da votação, o eleitor com condição de votar não poderá entrar acompanhado na cabina de votação justamente para preservar o sigilo do voto, garantido pela Constituição Federal. No entanto, as pessoas com deficiência que tenham alguma restrição de acessibilidade ou dificuldade de locomoção, por exemplo, têm assegurado o direito de ser auxiliado por alguém de sua confiança na hora de votar.
A candidatura de Joab da Silva Santos a prefeito de Riachão está indeferida por decisão da maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que acompanharam voto-vista apresentado pelo desembargador Raimundo Barros na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, no recurso 46-14.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diplomou nesta quarta-feira, 26 de outubro, Deoclides Macedo como suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” nas eleições 2014. A diplomação cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.
O livro “Temas de Direito Eleitoral”, que reúne 10 artigos escritos por alunos e professor da 2ª turma de especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em parceria com a Universidade Federal, foi lançado nesta terça-feira, 25 de outubro. A obra foi organizada pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso, coordenador do curso.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão efetua nesta quarta-feira, 26 de outubro, às 14h30, o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal. O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.
O átrio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sediará na tarde desta terça-feira, 25 de outubro, às 17h, o lançamento do livro “Temas de Direito Eleitoral”, organizado pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso que reúne artigos sobre os mais diversos assuntos da matéria.
Durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nos dias 17 e 18 de outubro, representantes da Rede de Governança do Poder Judiciário e responsáveis pela área de Gestão Estratégica de todos os tribunais do país discutiram, em Brasília, propostas de metas para o ano de 2017. As sugestões serão submetidas à aprovação dos presidentes dos tribunais durante o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para novembro, e, se aprovadas, deverão conduzir as ações dos tribunais no próximo ano.
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