Próxima sessão jurisdicional será dia 17, às 9h
Dados da Secretaria Judiciária informam que já tramitam 282 recursos em registros de candidaturas de 512 autuados no sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Na sessão desta quinta-feira, 15 de setembro, os membros da Corte julgaram mais 30 processos desta natureza, totalizando em 120 desde que iniciou os julgamentos no domingo, dia 11.
Dados da Secretaria Judiciária informam que já tramitam 282 recursos em registros de candidaturas de 512 autuados no sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Na sessão desta quinta-feira, 15 de setembro, os membros da Corte julgaram mais 30 processos desta natureza, totalizando em 120 desde que iniciou os julgamentos no domingo, dia 11.
Dos 30 julgados extra pauta nesta quinta (15), 2 eram de candidatos a prefeitos das cidades de Dom Pedro e Belágua, 1 de vice-prefeito da cidade de Governador Archer e 1 DRAP da Coligação “Todos por um novo tempo”. Os demais (26) eram de vereadores.
Na pauta normal, constavam mais 30 processos de embargos de declaração, prestação de contas, transferência de domicílio, mandado de segurança, doação acima do limite legal e filiação partidária.
As sessões estão ocorrendo no auditório do 5º andar do prédio-anexo do TRE-MA. Neste mês de setembro, o Regional já realizou sessões plenárias nos dias 11, 12, 14 e 15 e a próxima está marcada para as 9h do sábado, dia 17.
Recursos em registros de candidaturas julgados nesta quinta-feira (15) por relator e cidade:
- desembargador Raimundo Barros (5 recursos): Dom Pedro (236-58 - Embargo de Declaração - registro de Alexandre Costa mantido indeferido); Itaipava do Grajaú (210-62), Lagoa do Mato (188-14) e São Vicente de Férrer (441-92 e 431-48);
- juiz federal Ricardo Macieira (6): Esperantinópolis (419-87), Santa Luzia (217-83), São João Batista (196-31), Santa Inês (146-23) e Viana (189-71 e 244-22). O RE 167-05 de Carutapera de registro a prefeito de José Ribamar Ribeiro foi adiado pelo relator para a sessão de sábado, 17;
- juiz Sebastião Bonfim (6): São Luiz Gonzaga (118-24 e 119-09), Guimarães (138-30), Humberto de Campos (309-78), Cedral (466-57) e Balsas (137-69 DRAP deferido);
- juíza Kátia Coelho (8): Governador Archer (229-66 - registro de vice-prefeito de Francisco Silva Leal deferido), Sucupira do Riachão (111-75), Vargem Grande (237-37), Gonçalves Dias (191-54), Magalhães de Almeida (59-85, 86-68, 89-23 e 83-16);
- jurista Daniel Leite (3): Belágua (277-47 - registro de prefeito de Marlon Frazão Xavier mantido indeferido) e Bom Jardim (171-70 e 170-85);
- jurista Eduardo Moreira (2): Senador Alexandre Costa (103-30) e Anajatuba (50-46).