O plano de governança de aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, constante no Plano Estratégico 2015/2020 (formato PDF), foi destaque na apresentação do auditor Renato Braga durante o Seminário Governança e Gestão Organizacional promovido no último dia 17 de agosto pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília.

Renato Braga falava sobre “governança de contratações: presente, passado e futuro”, quando, ao tratar de riscos e controles nas aquisições (às 5:57:17 do vídeo linkado aqui), que gerou 3 acórdãos: 2.622/15 (perfil de aquisições); 2.328/15 (limpeza, vigilância e transporte de pessoas); e 2.339/16 (manutenção predial), citou o caso do TRE-MA que observou os critérios analisados pelo TCU em levantamentos de governança aplicados aos órgãos da administração pública federal.

“Em princípio, receber um questionário de boas práticas que dizem que meu órgão vai trabalhar melhor faz com que você reflita internamente e adote medidas só pelo fato de saber que aquilo é bom. Temos evidências de que pelo menos 2 órgãos, dos 380 que responderam aos nossos questionários sobre governança de aquisições, tomaram medidas para melhorias antes mesmo de nós falarmos sobre o resultado do nosso trabalho”, citou Braga. Os órgãos citados por Braga foram o Senado e o TRE-MA.

O Plano Estratégico 2015-2020 do TRE-MA foi elaborado em observância às recomendações do TCU, por meio de seus levantamentos de governança e gestão de Aquisições, de Tecnologia da Informação, de Pessoas e Governança Pública. Nesse sentido, possui indicadores e projetos que consideram os itens listados em tais levantamentos como norteadores estratégicos. Além disso, essa boa prática foi inscrita no banco de práticas do Prêmio Innovare em 2016 (formato PDF).

A governança de aquisições do Regional Eleitoral maranhense é de responsabilidade da Coordenadoria de Licitações, Aquisições e Contratos da Secretaria de Administração e Finanças. Ainda como parte das melhorias nas contratações do Tribunal, em setembro, servidores serão capacitados em gestão de riscos.