Recesso forense

Entre 8 e 31 de janeiro de 2018, o expediente forense e o atendimento ao público externo será das 13 às 18 horas.

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Entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão funcionará em regime de plantão de segunda a sexta-feira, das 13h às 17 horas, conforme dispõe a Portaria n.º 1.091/2017 (formato PDF). Os fóruns e cartórios eleitorais que adotam horário de funcionamento no turno matutino deverão cumprir o expediente das 8h às 12h.

Nos dias 22 e 29 de dezembro de 2017 não haverá expediente na secretaria, fóruns e cartórios eleitorais, salvo as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.

Já a suspensão da contagem dos prazos processuais, regulamentada pela Portaria 1.167/2017 (formato PDF), se dará de 20 de dezembro a 20 de janeiro. Durante este período não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, nas 1ª e 2ª instâncias. A vedação não se aplica à prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.

As primeiras sessões plenárias administrativas e jurisdicionais do ano de 2018 do TRE-MA ocorrerão nos dias 22 (15h), 23 (9h e 15h), 25 (9h e 15h), 26 (9h) e 30 (9h e 15h) de janeiro.

Expediente em janeiro

Entre 8 e 31 de janeiro de 2018, o expediente forense e o atendimento ao público externo será das 13 às 18 horas.

 

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