Presidente destaca atuação da Polícia Militar durante as eleições

Afirmação ocorreu durante aula inaugural da 24ª turma do curso de formação de oficiais

Alunos do curso de oficiais da PMMA assistiram nesta segunda, 14/08, à palestra sobre as eleiçõe...

Alunos do curso de oficiais da Polícia Militar do Maranhão assistiram nesta segunda, 13 de agosto, à palestra sobre as eleições 2018 proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, como parte da aula inaugural da 24ª turma de formação.

Historicamente, a PM é uma das instituições que apóiam a Justiça Eleitoral durante o pleito, garantindo a segurança de todos os envolvidos no processo. “Nós, independente de reforço federal, atuamos nas eleições nos 217 municípios do estado”, ressaltou o coronel Sá, comandante da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias (APMGD).

A aula inaugural ocorreu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, onde estavam presentes autoridades policiais e ainda familiares dos alunos.

Iniciou dizendo que a "Polícia Militar é uma instituição que representa o principal braço do estado na segurança pública e, portanto, possui um importante papel no decorrer das eleições através do desenvolvimento de uma série de atividades preventivas que servem para garantir a realização pacífica das eleições, consoante as disposições legais".

A Polícia Militar, na sua atribuição constitucional, realiza normalmente o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Já de forma complementar, atua na segurança dos locais de votação, apuração, totalização e divulgação de resultados, garantindo que o eleitor vote de maneira livre e espontânea; que os mesários possam trabalhar com segurança; que os juízes, promotores eleitorais e demais autoridades possam exercer suas funções; que os trabalhos a serem desenvolvidos pela Justiça Eleitoral possam ser executados por seus servidores e colaboradores dentro da normalidade e segurança esperados. Participa também de todo o processo eleitoral, assegurando, ainda, a fluidez do trânsito de veículos e pedestres nas vias de acesso aos locais de votação, em apoio às secretarias municipais de trânsito, bem como assegurando o reforço policial nas sedes dos poderes municipais e estadual e manutenção da segurança nos eventos de grande porte.

No Código Eleitoral brasileiro e na Lei das Eleições (lei n.º 9.504/97) são previstos vários crimes e respectivas punições, cujo objetivo maior é fazer com que a vontade do eleitor seja livre e consciente. Parte desses crimes são apurados mediante denúncias formuladas pelo próprio eleitor, pelos representantes dos partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral. Contudo, existem outros crimes que a missão de coibi-lo e identificar o, ou, os responsáveis, para que possam ser exemplarmente punidos, caberá às forças policiais, e ai incluí-se a nossa Polícia Militar.

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