Justiça Eleitoral maranhense é a segunda mais antiga do país

Ao longo de seus 86 anos de história, já foram presidentes 33 desembargadores.

14/12/18 - Solenidade 86 anos da JE MA

Devido ao processo eleitoral de 2018, que ainda está em curso, os 86 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Maranhão, completados em outubro passado, só puderam ser solenemente comemorados nesta sexta, 14 de dezembro, com a realização de vários eventos, seguidos um dos outros, na sede do Tribunal Regional, em São Luís, capital do estado. Fotos do evento no Flickr e cobertura pelo canal TRE-MA do Youtube e pelo perfil @tremaranhao do Instagram.

Instalado em 21/10/32, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, na sala de sessões do Tribunal de Justiça, época em que o Maranhão se encontrava em regime de intervenção federal, governado pelo capitão Lourival Seroa da Mota (nomeado por Getúlio Vargas, então presidente da República). Regulamentada pelo artigo 63 da Constituição Federal de 1934, teve seu funcionamento interrompido em 1937 com a implantação da ditadura varguista conhecida como Estado Novo. Com o retorno do país à normalidade democrática, recria-se a Justiça Eleitoral como órgão autônomo do Poder Judiciário pelo decreto 7586/45, no fim da segunda guerra mundial, reinstalando-se em 6 de junho de 1945, tendo como presidente o desembargador Costa Fernandes.

O Regional funcionou normalmente até ter a sede atingida por violento incêndio na noite de 18/09/51, reinstalando-se 3 dias depois nas dependências do TJ. Ao longo de seus 86 anos de história, já foram presidentes 33 desembargadores, sendo o atual o desembargador Ricardo Duailibe que, durante abertura dos eventos que marcam os 86 anos de história do órgão, discursou:

“Depois do TRE do Rio de Janeiro, então capital do país, o nosso TRE passou a ser o segundo a se instalar no País, o que ocorreu às 16h20 do dia 21 de outubro de 1932, na sala de sessões do Superior Tribunal de Justiça, tendo como membros efetivos os desembargadores Henrique Costa Fernandes e Joaquim Teixeira Junior (vice-presidente), juiz federal Raimundo de Araújo Castro, Romualdo Crepory Barroso Franco (como procurador) e João Vieira de Sousa Filho, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, sendo secretariado pelo diretor Jessé Jansen Tavares. Hoje, decorridos quase 9 décadas, tenho o orgulho de presidir um tribunal que é referência, reconhecimento manifestado não só pelos demais tribunais regionais eleitorais do Brasil, mas como pelo Conselho Nacional de Justiça que, pelo segundo ano consecutivo, nos distinguiu com o Selo Ouro do Justiça em Números. Esse reconhecimento devemos à excelência do trabalho que aqui realizam todos os nossos estimados funcionários, fato que sempre foi por mim reconhecido desde que aqui cheguei como juiz da Corte”

O magistrado continuou: “é o momento oportuno também para reconhecermos e agradecermos a todos aqueles que nos ajudaram a presidir as Eleições Gerais de 2018, ano em que tivemos que transmitir ao eleitorado maranhense a importância do voto responsável com critérios, do voto consciente, do engajamento dos jovens no processo eleitoral, do combate às práticas ilícitas, não apenas cumprindo com nossa obrigação constitucional de realizar as eleições, mas também despertando no eleitor a importância da sua participação em momento nacional que exigiu de todos nós reflexão e muita responsabilidade em nossas escolhas. Portanto, agradecemos a todos aqueles que prestaram relevantes serviços à nossa Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018, iniciando com a imprensa que, em muito, nos ajudou no combate às chamadas fakes news, procurando divulgar fatos verdadeiros e sempre aqui presente, fiscalizando toda nossa atuação, dessa forma atestando o nosso trabalho, comprometido com a seriedade, imparcialidade e com total transparência. Em seguida e, não menos importante, temos que reconhecer e também agradecer todos àqueles que compuseram o Comitê de Segurança Institucional das Eleições de 2018 e o Comitê Consultivo de Internet para combate às fake news e que, nessa sessão, estão sendo também homenageados. Graças a esse trabalho sério e preventivo, realizado em conjunto, tivemos eleições tranquilas, sem qualquer incidente significativo, garantindo que a verdadeira vontade do eleitor fosse respeitada”, finalizou o presidente.

Em nome dos agraciados, o reitor Saulo Henrique Brito Matos Martins (Ceuma) destacou: “nos sentimos honrados em sermos homenageados por esta medalha que resume a vida deste maranhense corajoso, determinado e convicto de seus valores e objetivos. Creio que cada um de nós aqui agraciado compartilha deste mesmo sentimento. Sobre democracia, é preciso destacar que, certamente, neste ano, vivemos as eleições nacionais mais conturbadas da história deste país. Em contrapartida, na esfera local, registramos um pleito tranquilo, democrático, ágil e transparente, motivo pelo qual enaltecemos o trabalho de toda a equipe da Justiça Eleitoral”.

Página Digital da Memória da Justiça Eleitoral do Maranhão

O Centro de Memória da JE do MA, que fica localizado no térreo do prédio-sede foi criado através da Resolução 9.026, de 14 de dezembro de 2016, inaugurado pelo então presidente, desembargador Lourival Serejo. Como nos demais estados, a história do TRE confunde-se com a própria política maranhense, uma vez que parcela significativa da construção da democracia e da cidadania local se fez presente por meio da atuação do órgão, que, ao longo dos anos, procurou desenvolver ações em prol de uma cultura de valorização e preservação dos documentos relevantes. Entre outras atribuições, destacam-se, a difusão, a compreensão e a importância do papel da Justiça no processo eleitoral. No intuito de preservar e divulgar a Memória Institucional, sucessivas presidências encontraram no reconhecimento da cultura de conservação histórica a ideia de que a valorização do passado representa verdadeiro modelo de gestão estratégica.

Apresentando a página virtual da Memória, o desembargador Lourival Serejo, ex-presidente da Corte Eleitoral, ressaltou que o espaço virtual objetiva facilitar, com mais intensidade, o acesso à história da Justiça Eleitoral, permitindo assim a visibilidade de toda uma memória - com o conhecimento de notícias e equipamentos utilizados passados - que até bem pouco tempo atrás era oral.

Agraciados com a Medalha

- ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Laurita Hilário Vaz (Superior Tribunal de Justiça), que receberão a comenda em outra oportunidade, visto que agenda institucional de última hora impediu-os de receber na data programada;

- desembargador Tyrone José Silva (vice-presidente e corregedor regional eleitoral em exercício do TRE-MA);

- procurador regional eleitoral José Jairo Gomes (TRE-DF);

- coronéis Jorge Allen Guerra Luongo (comandante geral da PMMA), Pedro de Jesus Ribeiro dos Reis (subcomandante-geral da PMMA), Eurico Alves da Silva Filho (coordenador de planejamento da PMMA) e Ismael de Souza Fonseca (comandante do Centro Tático Aéreo);

- general de brigada Luiz Gonzaga Viana Filho (comandante da 22º Brigada de Infantaria e Selva) e coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira (comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve Barão de Caxias);

- capitão de mar e guerra Marcio Ramalho Dutra e Mello (Capitania dos Portos do Maranhão);

- reitor Saulo Henrique Brito Matos Martins (Ceuma); e

- coronel engenheiro Luciano Valentim Rechiuti (diretor do Centro de Lançamento de Alcântara).

Certificado de Reconhecimento a Colaboradores

Como forma de reconhecer o trabalho em prol da eleição, os membros do Regional entregaram certificados àqueles que compuseram o Comitê de Segurança e ainda a profissionais de imprensa. 

Galeria de Presidentes

A foto do desembargador Raimundo Barros, que foi presidente do TRE-MA de 23/02/17 a 17/12/17, foi posicionada na galeria neste 14/12/18.

Galeria de Corregedores

A foto do desembargador Ricardo Duailibe, que foi corregedor do TRE-MA de 23/02/17 a 17/12/17, foi disposta na respectiva galeria também neste 14/12/18.

Galeria de Diretores-Gerais

O cargo em comissão (livre nomeação e exoneração) de diretor-geral é exercido por servidor efetivo ou não, graduado em Direito. No TRE-MA, 10 pessoas já desempenharam a função, sendo uma delas mulher: Maria Irtes de Oliveira Cavaignac, entre 1993 e 2002.

A Galeria dos Diretores-Gerais foi criada pelo desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e está localizada no 5º andar do prédio-anexo da sede em São Luís. No presente, o diretor-geral é Flávio Vinícius Araujo Costa.

Representando os diretores-gerais que tiveram suas fotos aposicionadas na respectiva Galeria, o servidor Hebert Pinheiro Leite lembrou que todos eles dedicaram suas vidas ao fortalecimento da JE e que não via na Galeria uma condecoração direcionada exclusivamente aos diretores-gerais, mas sim um tributo a todos os servidores, atuais e pretéritos, da Casa e de outras instituições. “A realidade é que não se vislumbra a existência do Estado sem o servidor público. Um servidor qualificado e comprometido com a cidadania e com o desenvolvimento é condição essencial e insubstituível para que o Brasil caminhe à frente, reduza as desigualdades e se torne social e economicamente desenvolvido”.

Biblioteca Padre João Mohana

A Biblioteca Padre João Mohana é uma unidade subordinada à Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria de Administração e Finanças. As atividades iniciaram em 1978, sob a presidência do desembargador Lauro de Berredo Martins e o acervo adquirido gradativamente não só através de compras e doações do TSE e dos TREs, mas também de outras instituições relacionadas à área jurídica. A primeira bibliotecária foi Maria de Fátima Soares da Fonseca e a atual é Maria Izabel Everton Álvares.

Em 14/12/18 foi afixada a foto do padre João Mohana na Biblioteca.

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