Com a parceria, magistrados e servidores terão intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, como cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns.

As instituições propõem-se a buscar formas de estabelecer e dinamizar redes ou canais de comunicação permanente entre os seus quadros funcionais, de forma a assegurar a parceria para o desenvolvimento e a implementação de ações diversas.

Assinaram o Termo os desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, presidente do TRE-MA, Paulo Sérgio Velten Pereira, diretor da ESMAM, e o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira.

O Termo terá vigência de 2 anos podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, após manifestação das partes.