O XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais encerrou com a leitura da Carta de Salvador e pela instituição da “Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil”, nominada de “Medalha Guerreira Maria”, em homenagem a Maria Felipa de Oliveira, importante figura histórica que participou da luta pela independência da Bahia. Também durante o encerramento do encontro, na sexta-feira (8/6), o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o próximo encontro.

Do TRE-MA participaram o desembargador Cleones Cunha (corregedor), que também exerce o cargo de vice-presidente do Colégio de Corregedores, e o assessor André Mendes.  

A instituição da “Medalha Guerreira Maria” foi proposta pelo corregedor eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior. “Fico feliz por termos instituído a nossa medalha e, mais ainda, pelo fato de a honraria homenagear essa grande guerreira, negra, capoeirista, trabalhadora, que tanto se destacou na luta por nossa independência, liderando as lutas na Ilha de Itaparica”, disse o corregedor do TRE-BA.  

Durante os dois dias em que durou o encontro, corregedores, secretários e assessores dos TREs de todo o país debateram assuntos relativos aos órgãos eleitorais, o que originou as propostas presentes na Carta de Salvador, entre elas, algumas alterações nos procedimentos que dizem respeito à Atualização da Situação do Eleitor (ASE).

Confira carta na íntegra

Para o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, o destaque do encontro é a troca de informações entre os TREs. “A importância do evento é a integração dos regionais, das instâncias da Justiça Eleitoral, no sentido de promover um evento que é único no país. Essa união para a discussão de temas comuns a todos, a mesma missão, é extremamente importante, pois nesse fórum se apresentam peculiaridades, se compartilham experiências, se levantam dúvidas e se aprimoram processos”, afirmou.

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, presidente do TRE-PB, também destaca a importância da integração entre os corregedores: “A primeira importância do encontro é o fato de ser uma oportunidade para que nós nos conheçamos, afeiçoemos e tenhamos a oportunidade de trocar ideias”, disse.

Palestras de diversos temas foram apresentadas durante o evento, com destaque para as apresentações sobre: Documento Nacional de Identificação (DNI); Compliance Eleitoral e Políticas de Combate à Corrupção; O Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral; Sistema SIROPE do TRE-MT; além do Projeto Ágora de Participação Popular, assinado pelos servidores do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, Maurício Amaral e André Cavalcanti.

Fonte: TRE-BA, com edição