TRE-MA sedia XI Encontro do Colégio de Ouvidores da JE
Na pauta, pontos polêmicos da 13.460/17 e Compliance na Administração Pública
A XI reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral ocorre nesta quinta (7) e sexta (8) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, órgão ao qual pertence o presidente do COJE, o ouvidor Eduardo José Leal Moreira, membro da Corte.
Antes da abertura oficial, que ocorre às 14h do dia 7, com palestra de Eduardo Moreira sobre pontos relevantes da Lei 13.460/17, haverá, às 9h, reunião dos representantes das Ouvidorias e de membros da Comissão Executiva.
A programação na tarde do dia 7 segue com as palestras do:
- advogado Juacy Loura Júnior sobre novidades das Eleições 2018, que terá como presidente de mesa o desembargador Ricardo Duailibe, presidente do TRE-MA;
- juiz estadual Alexandre Abreu (MA) sobre mediação, conciliação e o novo papel das Ouvidorias;
- e do juiz federal Dimis da Costa Braga (RO) acerca de Compliance na Administração Pública, que terá como presidente de mesa o ouvidor-geral Marcos Caminha (MA).
No dia 8, a programação inicia às 8h40 com a Conferência “Aspectos e pontos polêmicos da Lei 13.460/17”, que terá como conferencista Gilberto Waller Jr, procurador federal e ouvidor-geral da União (CGU). Em seguida, assembleia deliberativa encerra o evento após a leitura da Carta de São Luís.
P.S: Universitários interessados em participar como ouvintes da reunião do COJE tanto na tarde do dia 7 como na manhã do dia 8 devem ligar para o 0800 098 5000, entre 8h e 18h. Inscrições limitadas!