Neste 8 de março, data em que comemora-se internacionalmente o Dia da Mulher, a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho assumiu o cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O ato de posse ocorreu, excepcionalmente, no plenário Ernani Santos e a recepção à magistrada foi feita pelo corregedor, desembargador Cleones Cunha. Mais fotos no perfil @tremaranhao do Instagram.

Em seu discurso, Lavínia Coelho reforçou ser uma satisfação tomar posse na função após ter sido juíza de zona eleitoral por mais de 13 anos: 10 meses em Araióses; 6 anos em Carutapera e mais 6 em Pinheiro. “A experiência adquirida durante essa caminhada e a determinação tão própria da minha personalidade, aliadas ao crescimento do meu aprendizado jurídico, venham somar no exercício da nobre função nesta Corte, caso chamada a construir decisões. Pelo atual e preocupante descrédito do brasileiro nas instituições e pela não menos nociva judicialização da política, além da politização da justiça, fenômenos que dominam a pauta do Judiciário, torna-se primordial a entrega de uma tutela jurídica célere e adequada, e, portanto, justa, para a sedimentação da nossa ainda jovem democracia. Nesse contexto, integrar, ainda que ocasionalmente, esta Corte, significa muito para mim, mulher, cidadã e juíza. Aqui é que a Democracia, também se consolida e se aprimora. A Justiça Eleitoral, singularidade brasileira, não descansa entre os pleitos, mas se aperfeiçoa à cada dia para ofertar ao cidadão eleições limpas e democráticas, que deságuam num fim nobre e pulsante: a soberania popular. Como mulher, sobretudo nesta data, Dia Internacional da Mulher, vale lembrar que não se pode tratar de democracia sem enfrentar a problemática de gênero, que a comunidade acadêmica internacional considera ser a maior pandemia do século XXI. A busca pela adoção de uma política de gênero equitativa, em todos os poderes, convive com o paradoxo do aumento de feminicídios no país e no mundo”.

Finalizando, a magistrada reivindicou: “é tempo, pois, de se repensar a forma de acesso de juristas aos cargos de poder, pois a hoje adotada reproduz a estrutura simbólica de uma sociedade machista e patrimonialista, marcada pela exclusão de gênero. Quantas mulheres conseguem ascender aos Tribunais? Poucas!!!! Somente 35% em todo país. Esse percentual deve ser pauta de reflexões e discussões e merece análise dos cientistas e dos operadores do direito. Torna-se necessário repensar o papel da mulher no judiciário, pois outro comportamento não se pode esperar dos detentores do saber jurídico e aplicadores da lei, que não o de assegurar a igualdade de gênero. Apenas assim, poderemos servir de exemplo para os demais poderes, que, por prática efetiva, e não por discurso demagogo, podem seguir adotando medida similar”.