A ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral reuniu-se nesta segunda-feira (22/10) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no dia 28 de outubro. Durante o encontro, também foram mencionadas as medidas que vêm sendo tomadas para combater as chamadas fake news , informações falsas que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Do TRE-MA, participou o desembargador Ricardo Duailibe (presidente), acompanhado do secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação) e da assessora Danielle Cavaignac (Comunicação e Imprensa).

Rosa Weber afirmou que as intercorrências provocadas pelas fake news durante o primeiro turno foram enfrentadas com serenidade e firmeza pelos presidentes dos TREs, ressaltando que este fenômeno é um desafio para a Justiça Eleitoral, que está aprendendo a lidar com o problema, adiantando as medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas pelo TSE para evitar a proliferação delas durante o segundo turno.

Uma delas foi a criação de uma página específica no portal do TSE para esclarecer os eleitores sobre a veracidade das informações que circulam durante o pleito, especialmente as difundidas nas redes sociais. Na página, é possível acessar informações que desconstroem boatos ou mensagens que buscam confundir os eleitores brasileiros. Os esclarecimentos são prestados por meio de informações oficiais da Justiça Eleitoral e de outras instituições públicas, e também a partir dados oriundos de agências de checagem de conteúdo. O conteúdo informativo alerta para os riscos da desinformação, clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.

A assessora-chefe da Assessoria de Comunicação Social do TSE, Ana Cristina Rosa, apresentou a página durante a reunião e também exibiu 3 vídeos de uma série que vem sendo produzida pelo Tribunal para combater notícias falsas veiculadas sobre o trabalho da Justiça Eleitoral. Os vídeos terão sua divulgação reforçada no dia das eleições. “A ideia é distribuir esses vídeos pelo WhatsApp, que demonstrou ser a ferramenta mais utilizada para a disseminação das fake news ”, explicou a assessora-chefe. “Queremos responder na mesma linguagem, porém com um antídoto mais eficaz para o enfrentamento das notícias falsas, que é a verdade”, disse.

Pardal

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, apresentou as novas funcionalidades do aplicativo Pardal, que permite ao eleitor registrar denúncias de irregularidades durante o período eleitoral.

No dia da votação, a queixa de qualquer eleitor sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica poderá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo eleitor, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral.

O registro da queixa também deverá ser feito em meio digital, no Pardal, pelo cartório eleitoral ou por servidor sob a responsabilidade do juiz eleitoral, selecionando a opção "nova denúncia" e, em seguida, "outros/denúncias", inclusive inserindo foto da ata lavrada. O mesário e o presidente da mesa receptora de votos ficam dispensados de registrar a ata no aplicativo Pardal.

O próprio eleitor, por sua vez, exclusivamente até as 19h (horário de Brasília) do dia das eleições, poderá fotografar a ata contendo a sua queixa e, ele mesmo, registrá-la, como cidadão, no Pardal. Para tanto, deverá selecionar, no aplicativo, a opção "nova denúncia" e, em seguida, "outros/denúncias".

A ideia da medida é uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento desse tipo de ocorrência no dia da eleição.

Alinhamento

Segundo o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Márcio Vidal (TRE-MT), as ações do TSE vão ajudar a informar o eleitor e também a proteger a Justiça Eleitoral de ataques. “As fake news eram um problema esperado. O que não contávamos era que a Justiça Eleitoral se tornasse vítima dessas mentiras”, disse.

Segundo Márcio Vidal, o alinhamento dos Tribunais quanto ao tratamento desse fenômeno será fundamental para o fortalecimento da instituição. “Apesar da nossa diversidade, nós caminhamos em uma só direção. Por isso, é importante alinharmos nossas ações no esforço de identificar e anular os efeitos das fake news ”, afirmou.

Ao final da reunião, a Justiça Eleitoral, por meio da presidente do TSE e dos presidentes dos TREs, reafirmaram a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições na “ Carta à Nação Brasileira ” (formato PDF).

Também participaram do encontro os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE) e o vice-procurador-geral Eleitoral Humberto Jacques.

Fonte: TSE, com edição