Nesta quinta-feira, 22 de agosto, o presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, juntamente com o corregedor, desembargador Tyrone Silva, e o diretor-geral André Mendes, realizou a última reunião com juízes e prefeitos que compõem o ciclo 2019-2020 de implantação da biometria no estado. A reunião ocorreu no auditório do 5º andar do prédio-anexo do Regional.

Os municípios dessa última fase são Anapurus, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Cedral, Central do Maranhão, Porto Rico do Maranhão, Magalhães de Almeida, Santana do Maranhão, Conceição do Lago Açú, Lago Verde, Turilândia, Satubinha, Marajá do Sena, Apicum-Açu e Serrano do Maranhão, que começarão o recadastramento biométrico obrigatório a partir de outubro.

Cleones Cunha lembrou que a grande vantagem do ciclo 2019-2020 é que o recadastramento ocorre no próprio município, possibilitando ao eleitor se recadastrar mais perto de sua residência, sem ter necessidade de se deslocar para a sede das zonas e, por não ter a estrutura do cartório, é necessário o apoio municipal para viabilizar espaço físico para implantação do processo.

Durante a reunião foram firmados termos de cooperação em que as prefeituras se comprometeram em disponibilizar espaço físico para instalação dos postos de atendimento, pessoal, limpeza, vigilância, link de internet, mobília e apoio na divulgação. Ao TRE-MA cabe o suporte técnico e operacional, capacitação dos servidores, adequação das instalações elétrica e lógica e a distribuição dos materiais para a divulgação como panfletos, cartazes, peças para whatshapp e spot para veicular em carros de som e rádios.

Histórico

O Regional vem realizando reuniões desde o início do ano de 2019 no sentido de buscar ações conjuntas com as prefeituras para viabilizar o recadastramento biométrico obrigatório. A outra preocupação da justiça eleitoral maranhense é em relação à acessibilidade. Durante as reuniões são distribuídas cartilhas de orientação e relatórios com os locais de votação de cada município que apresentam algum problema relacionado ao tema. Com essa atitude, a justiça eleitoral reforça a preocupação e o respeito com a pessoa com deficiência.

Números

No Maranhão, de 4 milhões 592 mil 387 eleitores, 3 milhões 787 mil 177 (82,47%) já está biometrizado, restando serem alcançados cerca de 805 mil (17,53%) até dezembro de 2019.

Atualmente, 134 municípios estão com a revisão eleitoral finalizada, 38 em andamento e 45 com atendimento ordinário, ou seja, não-obrigatório ainda, mas que iniciam em breve.