As atividades da 3ª turma do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral promovida pela Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a Universidade federal do Maranhão iniciaram nesta quinta-feira, 15 de agosto, com a aula inaugural proferida pelo desembargador Lourival Serejo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ex-presidente do TRE-MA. (Álbum de fotos no Flickr) 

A solenidade ocorreu no auditório Ernani Santos da sede do Regional (transmitida na íntegra ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, além de ter cobertura pelas histórias temporárias do perfil @tremaranhao do instagram, no destaque “pós-graduação”).

Ao abrir a sessão solene, o presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, agradeceu à UFMA pela parceria que tornou possível a efetivação do curso que é de grande importância porque contribui para a formação de especialistas no tema.

Já o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, lembrou que a especialização é um primeiro passo para que possam enveredar em um mestrado e, quem sabe, doutorado, na área do direito eleitoral.

Abordando o tema "Democracia nos Novos Tempos”, o desembargador Lourival Serejo discorreu sobre as crises da democracia, a deslegitimação dos partidos políticos, confiabilidade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos resultados das eleições, a hermenêutica eleitoral e o futuro do direito eleitoral. Outro foi a necessidade de fortificar a credibilidade da justiça eleitoral com o enfrentamento das notícias falsas. "As fakes news atrapalham muito o desenvolvimento das atividades, pois acreditar nas mentiras disseminadas ofende a credibilidade da justiça, a sociedade em geral e só contribui para o enfraquecimento da democracia", pontuou.

A pós-graduação tem como objetivo viabilizar a formação de profissionais que exerçam suas funções norteados pelo Direito Eleitoral, visando o aprimoramento teórico e prático da legislação, doutrina e jurisprudência.

As aulas acontecerão às quintas, sextas-feiras (das 17h às 22h) e aos sábados (8h às 13h) ou sextas-feiras (das 14h às 22h) e aos sábados (8h às 13h e 15h às 20h), conforme cronograma da coordenação.