Zonas eleitorais do estado passarão a utilizar o PJe a partir do dia 20 de agosto

Cronograma prevê implantação total até dezembro de 2019

TRE-TO imagem PJE

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na terça, 13 de agosto, a Resolução 9.745/19 que estabelece cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais e dá outras providências.

A aprovação foi precedida de justificativas do corregedor, desembargador Tyrone Silva, que presidiu a sessão plenária em razão de viagem institucional do presidente, desembargador Cleones Cunha.

“Em cada zona, a data de implantação segue cronograma específico, devendo todas as 105 zonas estarem com o sistema implantado até dezembro de 2019, sendo que os processos físicos protocolados até o dia imediatamente anterior ao da implantação do PJe, continuarão tramitando por meio físico até o seu arquivamento definitivo”, explicou o corregedor.

Segundo o documento, aprovado por unanimidade, o Processo Judicial Eletrônico terá utilização obrigatória na tramitação de ações de competência das zonas eleitorais. No âmbito do 2º grau, o sistema já é obrigatório desde as eleições de 2018, colaborando para a celeridade e contribuindo para o instrumento de eficiência da prestação jurisdicional, além de favorecer a sustentabilidade ao substituir o meio físico (papel) pelo meio eletrônico.

 

CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PJe NAS ZONAS ELEITORAIS

  

Implantação em 20 de agosto/2019

ZONA

MUNICÍPIO

SÃO LUÍS

SÃO LUÍS

SÃO LUÍS

10ª

SÃO LUÍS

76ª

SÃO LUÍS

89ª

SÃO LUÍS

 

Implantação em 24 de setembro/2019

ZONA

MUNICÍPIO

CAXIAS

CAXIAS

CAXIAS

33ª

IMPERATRIZ

65ª

IMPERATRIZ

92ª

IMPERATRIZ

  

Implantação em 22 de outubro/2019

ZONA

MUNICÍPIO

PEDREIRAS

11ª

ALTO PARNAÍBA

13ª

BACABAL

15ª

GRAJAÚ

19ª

TIMON

23ª

BARRA DO CORDA

37ª

PINHEIRO

66ª

BACABAL

67ª

PEDREIRAS

71ª

AÇAILÂNDIA

97ª

BARRA DO CORDA

98ª

AÇAILÂNDIA

106ª

PINHEIRO

 

Implantação em 26 de novembro/2019

ZONA

MUNICÍPIO

CODÓ

COROATÁ

12ª

ARAIÓSES

16ª

ITAPECURU MIRIM

18ª

ROSÁRIO

20ª

VIANA

22ª

BALSAS

24ª

BREJO

28ª

COELHO NETO

30ª

GUIMARÃES

31ª

ICATU

38ª

SÃO BENTO

40ª

TUTÓIA

42ª

CHAPADINHA

46ª

PORTO FRANCO

47ª

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

48ª

DOM PEDRO

50ª

VARGEM GRANDE

54ª

PRESIDENTE DUTRA

57ª

SANTA INÊS

58ª

JOÃO LISBOA

60ª

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

61ª

ESPERANTINÓPOLIS

68ª

COROATÁ

70ª

SANTA LUZIA

74ª

LAGO DA PEDRA

77ª

SANTA INÊS

82ª

ESTREITO

84ª

SÃO MATEUS DO MARANHÃO

93ª

PAÇO DO LUMIAR

95ª

BURITICUPU

96ª

ZÉ DOCA

 

Implantação em 17 de dezembro/2019

ZONA

MUNICÍPIO

14ª

CURURUPU

17ª

PASTOS BONS

21ª

BARÃO DE GRAJAÚ

25ª

BURITI

26ª

CAROLINA

27ª

ARARI

29ª

COLINAS

32ª

HUMBERTO DE CAMPOS

34ª

SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

35ª

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO

36ª

PARNARAMA

39ª

TURIAÇU

41ª

VITÓRIA DO MEARIM

43ª

PINDARÉ-MIRIM

44ª

PASSAGEM FRANCA

45ª

PENALVA

49ª

VITORINO FREIRE

51ª

SÃO BERNARDO

52ª

ALCÂNTARA

53ª

SÃO JOÃO DOS PATOS

55ª

CARUTAPERA

56ª

BARREIRINHAS

62ª

LORETO

63ª

SÃO JOÃO BATISTA

64ª

CÂNDIDO MENDES

69ª

SANTO ANTÔNIO DOS LOPES

72ª

MIRADOR

73ª

URBANO SANTOS

75ª

RIACHÃO

78ª

BOM JARDIM

79ª

TUNTUM

80ª

SANTA LUZIA DO PARUÁ

81ª

MATÕES

83ª

SANTA HELENA

86ª

MATINHA

87ª

OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS

99ª

AMARANTE DO MARANHÃO

100ª

MARACAÇUMÉ

101ª

GOVERNADOR NUNES FREIRE

102ª

PAULO RAMOS

103ª

MONTES ALTOS

104ª

ARAME

105ª

BALSAS

107ª

BACURI

108ª

GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

109ª

ITAPECURU MIRIM

110ª

MORROS

111ª

BEQUIMÃO