Recesso forense ocorre do dia 20 de dezembro ao dia 6 de janeiro

Portaria 1160/2019 regulamenta as atividades no período

Imagem recesso forense

Entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão funcionará em regime de plantão de segunda a sexta, das 13 às 17h, conforme a Portaria nº 1160/2019(formato PDF). Os fóruns e cartórios eleitorais de plantão que adotam horário de funcionamento no turno matutino deverão cumprir o expediente das 8 às 12h.

Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2019, assim como no dia 1º de janeiro de 2020, não haverá expediente na secretaria, fóruns e cartórios eleitorais, salvo as atividades que houver inadiável necessidade de serviço. Os telefones do plantão são: (98) 988024619 (protocolo) e (98) 98802-7868 (assessoria dos juízes).

As primeiras sessões plenárias administrativas e jurisdicionais do ano de 2020 do TRE-MA ocorrerão nos dias 9 às (15h - a confirmar), 23 às (15h), 27 às (9 e 15h), 28 às (9 e 15h) e 29 às (9 e 15h).