A Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão abre nesta terça-feira, 28 de maio, inscrições para 50 vagas no curso de especialização em Direito Eleitoral (45 de ampla concorrência e 5 para servidores da UFMA), por meio de convênio com a Universidade Federal do Maranhão, cujo processo seletivo terá 2 etapas eliminatórias: prova oral e análise curricular.

O curso terá duração de 18 meses (390 horas) e a partir da matrícula os alunos deverão pagar o valor mensal de 430 reais. Íntegra do Edital aqui (formato PDF).

Para se inscreverem, os interessados devem seguir os seguintes passos, apresentando:

- documento comprobatório da conclusão de curso de graduação em Direito ou área afim, sendo aceita declaração de conclusão do curso, condicionada à apresentação do certificado de conclusão em até 6 meses, sob pena de não colação do grau de especialista;

- currículo, em versão impressa, devidamente comprovado de todas as informações contidas nele;

- formulário de inscrição (baixe aqui - formato PDF) , devidamente preenchido, acompanhado de foto 3x4;

- cópia da carteira de identidade;

- comprovante de pagamento da taxa de 150 reais, mediante depósito bancário ou transferência em favor da Associação dos Servidores da Justiça Federal/ASSERJUS (entidade responsável pela operacionalização dos recursos financeiros) na Caixa Econômica Federal, AGÊNCIA nº. 3960, OPERAÇÃO 003, CONTA nº. 116-6. Caso opte pela transferência, o candidato deve indicar o CNPJ da ASSERJUS, cujo nº é 07.373.453/0001-02, além da Agência e da Conta Bancária;

Importante: após a efetivação do pagamento da taxa de 150 reais, a entrega do comprovante deverá ser feita na Escola Judiciária Eleitoral (sede do TRE-MA, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha. São Luís - MA) durante o período de inscrição, juntamente com os demais documentos exigidos, entre 14h e 18h.

Quem pode se inscrever

Estão aptos a se inscrever os bacharéis em Direito, advogados e operadores do Direito, em especial os juízes eleitorais, promotores eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral, desde que preenchidos os requisitos mínimos exigidos no edital.

O curso será desenvolvido na modalidade presencial e será realizado às quintas, sextas-feiras (das 17h às 22h) e aos sábados (8h às 13h) ou sextas-feiras (das 14h às 22h) e aos sábados (8h às 13h e 15h às 20h), conforme cronograma da Coordenação, com periodicidade mensal. Mais informações pelo telefone (98) 2107-8796 ou pelo e-mail eje@tre-ma.jus.br.

Cronograma

Inscrição: 28 de maio a 17 de junho de 2019
Prova oral e Análise curricular: 27 e 28 de junho de 2019
Resultados: 3 de julho de 2019
Recursos: 4 e 5 de julho de 2019
Resultados dos Recursos: 10 de julho de 2019
Matrícula: 11 a 22 de julho de 2019
Aula inaugural: 1º de agosto de 2019
Início das aulas: 2 de agosto de 2019