Reunidos em Natal até esta sexta, 8 de novembro, os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais decidiram que São Luís sediará a 78ª edição do COPTREL, prevista para ocorrer em abril de 2020. A sugestão foi feita pela desembargadora Marilene Bonzanini, presidente do TRE-RS, e aclamada por todos.

O desembargador Cleones Cunha, presidente do TRE-MA e atual vice-presidente do Colégio, assumirá a presidência do COPTREL no dia 16 de dezembro. Ele participou do evento acompanhado do diretor-geral André Mendes e da assessora de comunicação Danielle Cavaignac.

A realização do COPTREL em São Luís, tendo o TRE-MA como anfitrião, é mais uma das marcas da gestão de Cleones Cunha como presidente da instituição, que, ao assumir o cargo, em fevereiro de 2019, também estendeu o recadastramento biométrico obrigatório de eleitores para 125 cidades que faltavam para completar o estado.

Significa que, nas eleições do ano que vem, quando os eleitores do Maranhão forem votar para escolher prefeitos e vereadores, todos os mais de 4 milhões e 500 mil serão identificados através de dados biométricos, que poderão ser cadastrados na Justiça Eleitoral até o prazo final de 6 de maio de 2020.

Sobre o COPTREL em Natal

O 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), edição Natal, encerrou a série de encontros do ano de 2019. Ao longo do evento, sediado pelo TRE-RN entre os dias 7 e 8 de novembro, inovação e sustentabilidade foram as temáticas que nortearam as discussões.

A solenidade de abertura aconteceu na noite de quinta-feira (7), no Plenário do Regional do RN. Além dos presidentes, diversas autoridades prestigiaram o início das atividades, como os ministros Emmanoel Pereira e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, representando o Conselho Nacional de Justiça e a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, respetivamente.

“Abrir as portas de nossa cidade para receber o último encontro dos presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação dos Tribunais Eleitorais do país antes da chegada de 2020 é antes de tudo o coroamento para um ano marcado por desafios e conquistas. Sediar esse encontro é mais um fato marcante para Justiça Eleitoral do RN. Estamos às vésperas do ano eleitoral de 2020 quando os brasileiros de 5.570 municípios irão voltar às urnas para escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que no quadriênio seguinte irão definir a vida de cada cidadão e conduzir os caminhos das municipalidades”, comentou o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo.

Antes da abertura oficial, os presidentes participaram do plantio de uma muda de 'Oiti em frente à sede do TRE-RN'. A ação encerra o primeiro ciclo do projeto 'Plante a Democracia', lançado pelo Regional potiguar no dia 4 de outubro para marcar a contagem regressiva para as Eleições 2020. Faltando 1 ano para as eleições, o projeto representou também uma maneira de sinalizar ao eleitor que, tal como o plantio das mudas, o voto pode ser a semente de algo maior que, uma vez lançado em solo fértil, irá florescer, frutificar, transformar.

O segundo dia de atividades seguiu norteado pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”, alinhado com o que de mais moderno acontece no Brasil e no mundo. Exposições dos regionais eleitorais, palestras com os ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), com o jornalista Gaudêncio Torquato e muita troca de experiências deram continuidade ao 77º Coptrel.

Além disso, o encontro ainda propiciou uma experiência na “Sala de Inovação”, um local que o TRE-RN reservou para apresentar os projetos executados na Residência em Tecnologia da Informação, uma iniciativa do Regional potiguar pensada para trazer soluções tecnológicas para os serviços da Justiça Eleitoral.

Paralelo à reunião dos presidentes, os diretores-gerais e os assessores de comunicação também estiveram juntos para discutirem assuntos pertinentes às pastas.

Na Carta de Natal ficaram registradas 5 proposições:

1. Incentivar a regulamentação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da utilização de aplicativos de mensagem instantânea para viabilizar a intimação de atos processuais tanto em anos eleitorais quanto em anos não eleitorais;

2. Externar preocupação em relação à(s) proposta(s) parlamentar(es) que visam reduzir ou excluir da lei de diretrizes orçamentárias a receita destinada ao Tribunal Superior Eleitoral para a aquisição de novas urnas eletrônicas;

3. Estimular a realização de estudos, por parte do Tribunal Superior Eleitoral, para viabilizar a supressão do comprovante do caderno de votação, visando a redução de custos e minimização do impacto ambiental;

4. Sugerir a otimização do sistema elo para permitir o atendimento do eleitor em qualquer zona eleitoral do estado;

5. Reafirmar a essencialidade da participação da mulher na política brasileira com a institucionalização da comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito de cada regional.