O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou, nos dias 24 e 25 de outubro, a 3ª etapa de implantação do Processo Judicial Eletrônico nas zonas eleitorais.

A implantação do sistema ocorre de acordo com o cronograma estabelecido pela Portaria TSE nº 344/2019. Até o fim deste ano, as 105 zonas eleitorais do estado deverão estar com o sistema implantado, sendo que os processos físicos protocolados até o dia imediatamente anterior ao da implantação do PJe continuarão tramitando por meio físico até o seu arquivamento definitivo.

Na primeira etapa, o treinamento ocorreu em São Luís e envolveu todos os chefes de cartório da capital. Já a segunda etapa realizada nos dias 24 e 25 de setembro abrangeu as zonas eleitorais de Caxias, Imperatriz e Açailândia.

A implantação e o regular funcionamento do PJe dependem de ações conjuntas da secretaria do Tribunal e da zona eleitoral. Cabe ao Tribunal a responsabilidade pela instalação da infraestrutura necessária, treinamento e suporte, enquanto, a zona eleitoral deverá dar publicidade do início de funcionamento do PJe aos jurisdicionados, advogados e outros operadores de direito na circunscrição e manter a força total de trabalho no cartório no período de implantação e início de funcionamento. 

PJe

É um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos TREs.