O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, acompanhado do diretor-geral Gustavo Vilas Boas, participou nesta quinta-feira, 6 de agosto, de Encontro Técnico de Alinhamento Operacional – Operação Eleições 2020. O evento ocorreu no auditório Coronel Bazola do quartel do Comando Geral da PM (Calhau) e seguiu todos os protocolos de combate à covid 19 e normas sanitárias estabelecidas pelo governo.

O objetivo do encontro foi alinhar o planejamento estratégico e a execução das ações nas eleições 2020 com o Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Exército Brasileiro, Polícia Federal, Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito e Transporte, órgãos que integram a operação Eleições 2020.

Na abertura, o desembargador Tyrone reforçou o papel essencial das forças de segurança para a bom funcionamento do pleito, pois garantem o policiamento e a preservação da ordem pública, atuando na segurança dos locais de votação, apuração, totalização e divulgação de resultados, garantindo, dessa forma, que o eleitor vote de maneira livre e espontânea. “A importância da integração da polícia militar e das outras forças públicas na segurança dos trabalhos das eleições aqui no nosso estado e, evidentemente, em todo o país, sempre tem dado bons resultados”, afirmou o magistrado.

Em seguida, o diretor-geral Gustavo Vilas Boas explicou algumas diretrizes sobre o planejamento do Regional para as eleições de 2020, ressaltando a importância do trabalho integrado entre o Regional e as forças de segurança.

Durante o encontro, Boas falou do Termo de Cooperação Técnica nº 9/2020, assinado entre o TRE e a SSP-MA, ainda na gestão do desembargador Cleones Cunha,  que tem como objeto a prestação de serviço de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial, de aeronaves e viaturas durante o processo eleitoral, além de garantir a segurança nos locais de transmissão e totalização dos votos, até que finalize a apuração e divulgação dos resultados. Quanto à SSP, cabe apresentar ao TRE o plano estratégico para as eleições que, segundo ele, já se inicia para fins de formalização com esse encontro.

Comunicou ainda sobre a instalação do Comitê de Segurança no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão com o objetivo de coordenar as ações de segurança e gerenciar potenciais riscos às eleições. O comitê é composto por autoridades dos órgãos da Justiça e Segurança envolvidos no processo eleitoral. A reunião de instalação
está prevista para ocorrer no dia 15 de setembro.

O diretor, também, anunciou que o corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, oficiou os juízes eleitorais no sentido de verificar quais os municípios necessitariam de força federal. Ao todo, 124 pedidos foram solicitados que serão apreciados pela Corte, após encaminhados ao governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e, em seguida, enviados ao TSE para autorização ou não.

Temas como a guarda das urnas eletrônicas, cessão ao TRE sobre os relatórios de ocorrências de força federal e estadual de segurança, envolvendo o pleito, para subsidiar planejamentos internos, possibilidade de apoio policial quanto ao saque de numerários em agências bancarias, a serem pagos pelos mesários e o planejamento da segurança para a diplomação dos eleitos serão discutidos na próxima reunião que provavelmente ocorrerá em setembro.

Finalizou falando do Termo de Cooperação assinado entre o TRE e o Governo do Estado que tem como objeto subsidiar a definição de estratégias para a prevenção de crimes e dar suporte à seção de segurança do Regional. “Com esses normativos, daremos mais respaldo, não só para o Tribunal, mas, sobretudo, para os cidadãos , eleitores, aqueles detentores de mandatos, pré candidatos, partidos políticos e todos aqueles diretamente envolvidos na eleição”, pontuou o diretor.