Novo horário de atendimento do Protocolo: 13h às 19h

No período eleitoral, portaria específica regulamenta o horário de funcionamento da seção.

Protocolo novo horario de atendimento

Desde o dia 3 de fevereiro, a Seção de Protocolo, Documentos Eletrônicos  e Expedição do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ligada à Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria de Administração e Finanças, responsável pelo recebimento de petições e documentos administrativos, passou a funcionar das 13 às 19h, de segunda a sexta-feira, para atendimento ao público, conforme regulamenta a Portaria 67/2020 (formato PDF).

No período eleitoral, portaria específica regulamenta o horário de funcionamento da seção.

Plantão judiciário

Cabe à Seção de Protocolo também receber petições protocoladas via Processo Judicial Eletrônico (PJE) que atendam aos requisitos do plantão judiciário, ou seja, aquelas recebidas fora do expediente normal, de caráter urgente (Resolução TRE-MA 9.030/17 – formato PDF), cujo interessado deve contatar o plantão judiciário eleitoral por intermédio do funcionário plantonista, que é o responsável pelo recebimento da petição, processamento e encaminhamento ao respectivo juiz plantonista.

O telefone do plantão judiciário é (98)98802-4219 e do assessor do juiz plantonista é (98)98802-7868.

O plantão judiciário funciona entre 19h e 13h de segunda a sexta e das 19h01 da sexta até as 12h59 da segunda. Para consultar quem é o juiz plantonista, basta o usuário acessar a guia "plantão judicial" disponível na aba "serviços judiciais" do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Tramitação interna exclusiva virtual

Todo e qualquer documento administrativo externo protocolado presencialmente na Seção é digitalizado e aberto processo específico para que a tramitação seja exclusiva virtual, o que gera economia e ainda garante maior celeridade.

Reforma

A Seção de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sediado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n - Areinha, São Luís, está com suas dependências físicas em reforma, com previsão de entrega da obra para março. Provisoriamente, o atendimento está sendo realizado no espaço montado após a recepção do Tribunal.

Contatos telefônicos

(98)2107-8811 / 8740 e 8668.

Últimas notícias postadas

Recentes