As atividades presenciais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foram reiniciadas de forma gradual nesta segunda-feira, 13 de julho, pela sede do órgão, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire da capital, São Luís.

Ao retornarem, os servidores observaram medidas sanitárias que foram implantadas pela Secretaria de Administração e Finanças estabelecidas no Plano de Retomada Gradual com o objetivo de atender orientações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e da Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial do Regional para garantir a segurança do servidor e do cidadão, reduzindo a possibilidade de contaminação e transmissão da COVID-19.

Em vários locais da sede, desde a entrada do prédio, estão instalados vários dispensadores de álcool em gel, inclusive nos corredores, além de ter sido entregue a cada servidor 500ml do produto para uso individual em seus ambientes de trabalho. Também foram afixados cartazes com orientações e cuidados necessários nas áreas de circulação.

Está prevista ainda a distribuição de máscaras e protetores faciais para todo o corpo funcional, porém a entrega depende de conclusão do processo licitatório, que está em andamento.

Para melhor orientar o fluxo de entrada e saída das pessoas nas dependências da sede do TRE-MA foram afixadas fitas zebradas de isolamento para delimitar o espaço de cada um, além de sinalizações no piso.

Outras medidas adotadas são em relação ao acesso às unidades jurisdicionais e administrativas da justiça eleitoral, como de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e público externo. Pelo Plano de Retomada, somente será permitido se precedido do uso adequado de máscaras e manutenção do distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas.

Nesse primeiro momento, cabe ao gestor de cada unidade definir o quantitativo de servidores necessários para atender a demanda dos serviços presenciais, obedecidas escalas de revezamento previamente organizadas, cabendo àqueles que não estejam na escala de trabalho presencial atuarem em regime remoto.

A exemplo do que ocorreu com a Secretaria Municipal de Saúde que ofereceu vacinação contra a H1N1 e sarampo, a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizou testes sorológicos para detecção do novo coronavírus do tipo IGM e IGG destinados, inicialmente, aos servidores cujo retorno presencial iniciou nesta segunda (13).

Ficou também estabelecido plantão de médicos na Seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial, que prestará atendimento presencial em casos de emergência, no horário de 13h às 19h, sem prejuízo do atendimento remoto aos servidores que estão fora da sede.

Com o objetivo de reunir todas as informações acerca do retorno às atividades presenciais, a Assessoria de Comunicação do Regional criou uma página eletrônica onde podem ser encontradas as orientações de como se prevenir, normativos emitidos em razão da COVID-19, o plano gradual de retorno na íntegra, telefones de contato da SEMED, vídeos, entre outras informações.