O Congresso de Direito Eleitoral já é um sucesso: mais de quatro mil inscritos entre magistrados, advogados, estudantes, entre outros públicos, terão a oportunidade de participar de painéis, no próximo dia 8 de junho, que abordarão diversos temas ligados ao Direito Eleitoral para se atualizarem acerca das normas recentes que regularão as eleições municipais de 2020. O evento ocorre das 8h30 às 20h, por videoconferência e transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

A programação inclui painéis que irão abordar temas como democracia brasileira, seus avanços, conquistas e desafios; convenções, registro e o fim das coligações proporcionais; segurança jurídica, eleições municipais, pandemia e seus impactos; inelegibilidades, financiamento e prestação de contas; e propaganda eleitoral, fakes news e o combate à desinformação. Ao todo, serão 5 painéis e a conferência de encerramento com participações de ministros do TSE, desembargadores, juristas, professores universitários e advogados.

A cerimônia de abertura será conduzida pelo presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, juntamente com a juíza Lavínia Macedo Coelho, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, diretor da EJE/TSE, que são os idealizadores do Congresso, além de autoridades do poder judiciário, da advocacia e das academias.

O Congresso conta com a cooperação técnica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e com as parcerias da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Universidade Ceuma, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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