Juiz José Gonçalo presidirá a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE

O magistrado assume na vaga da juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte

Dr. José Gonçalo - Acessibilidade

Na sessão administrativa desta segunda, 9 de março, o juiz José Gonçalo de Sousa Filho foi escolhido como presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado assume a função em substituição a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte cujo biênio como juíza eleitoral foi concluído no dia 6 de fevereiro de 2020.

A Comissão cumpre o programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral (Resolução TSE nº. 23.381/2012) e a Resolução CNJ nº. 230/2016, atuando de maneira permanente promovendo a acessibilidade e viabilizando o efetivo exercício da cidadania da pessoa com deficiência e que possua mobilidade reduzida.

 

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