Normativos emitidos em decorrência da Covid-19

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Título Descrição
Instrução Normativa 07/2020 Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outra...
Resolução 9697/2020 Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (...
Portaria Conjunta nº 5/2020 Dispõe sobre o prazo de vigência da Portaria nº 327 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.
Anexo da Resolução nº 7/2020 Municípios com suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes dos processos de revisão de eleitorado realizados.
Resolução nº 7/2020 Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras provid...
Resolução TSE nº 23.616/2020 Altera a Resolução TSE nº 23.615 de 19 de março de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de Plantão Extraordinário, para uniformi...
Resolução nº 9696/2020 Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Instrução Normativa nº 04/2020 Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outra...
Portaria nº 330/2020 Regulamenta a sessão virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
Portaria nº 307/2020 Dispõe sobe o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal
Portaria Conjunta nº 01/2020 Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Mar...
Portaria nº 327/2020 Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências