Ciclo de Palestras: TRE promoverá o último no próximo dia 22

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançou no dia 18 de agosto o Ciclo de Palestra com o objetivo de repassar informações sobre os aspectos mais relevantes previstos na legislação eleitoral para o pleito 2020. O evento foi dividido a princípio por polos onde os inscritos participavam por link exclusivo no canal TRE-MA do Youtube. Até esta segunda, 14, 4 municípios funcionaram como polos: Caxias, Santa Inês, Balsas e Pinheiro.

Em virtude de temas como convenções partidárias e registro de candidaturas estarem finalizando os prazos legais de acordo com o calendário eleitoral, a presidência do TRE optou em realizar um único e último Ciclo de Palestras abrangendo todos os demais municípios do estado. A data escolhida foi 22 de setembro, às 9h, e qualquer interessado poderá acompanhar pelo canal do Youtube. Já os que estavam inscritos serão transferidos automaticamente para o dia 22.

Dessa forma, detentores de mandatos, pré-candidatos, representantes de partidos políticos municipais, advogados, contadores e profissionais de imprensa poderão tirar suas dúvidas sobre os referidos temas, além de combate à desinformação; propaganda eleitoral; prestação de contas eleitorais e segurança do voto eletrônico. Também será abordada a participação feminina na política e alterações no procedimento de votação em razão da pandemia de acordo com o plano de segurança sanitária divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Nesta segunda, 14 de setembro, Caxias funcionou como último polo e a novidade foi a abordagem feita pelo juiz federal Ronaldo Desterro, que tratou do assunto financiamento de campanha e prestação de contas.

“É fundamental que as eleições não sejam determinadas pelo poder econômico. Eu me refiro aqui à época dos showmícios e que esse financiamento de campanha era praticamente livre. Isso criou muitas distorções: municipal, estadual e até no âmbito da presidência da república. Por outro lado, a divulgação é necessária, pois sem ela o eleitorado não teria condições de fazer a sua escolha, com prejuízo talvez maior em termos de legitimidade das eleições”, explicou o magistrado.

Devido à pandemia, a partir de outubro, a Justiça Eleitoral iniciará a campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país, que informará sobre o plano de segurança sanitária das eleições 2020.

Conforme o Plano, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, protetores faciais e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos.

Estes materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia.

A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.