Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (2/9) uma reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - Coptrel para tratar dos desafios e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 na realização do pleito de novembro. O TRE do Maranhão foi representado pelo desembargador Tyrone Silva, presidente.

Ao iniciar os trabalhos, o presidente do Coptrel e do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior, destacou que o evento teve como finalidade dar continuidade aos debates realizados no II Encontro Virtual do Coptrel, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), no último dia 24/8. “O Coptrel do Pará foi bastante proveitoso com temas interessantes e frutificou, como sempre acontece nos encontros. Hoje, nessa reunião, podemos continuar os debates para tratar de assuntos de matéria de suma importância para o momento em que vivemos uma dificuldade a mais de todas as que são vividas pela justiça eleitoral, em um ano de eleições municipais”.

Durante o evento, os presidentes dos tribunais apresentaram questões importantes que norteiam a realização das eleições municipais de 2020 em seus respectivos estados, as peculiaridades regionais, as expectativas e os desafios em comum que terão pela frente.

Distribuição de EPIs

Durante a reunião, foi manifestada a necessidade de os tribunais manterem uma rede de contatos com os secretários da fazenda com relação à logística de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para garantir a chegada ao estado de destino, como também aos estados pelos quais transita o material.

Para essa situação, o desembargador Tyrone Silva sugeriu a possibilidade de solicitar o apoio das forças armadas na distribuição dos EPIs que estão sendo doados por empresas para saúde sanitária de servidores e eleitores.

Medidas de restrição

Foi colocada em discussão também como se darão as regras com relação às atividades de campanha eleitoral como a realização de reuniões, convenções, comícios e carreatas no contexto da pandemia. Desde o dia 31 de agosto, começou a valer o período para realização de convenções dos partidos políticos.

Outra indagação trazida acerca do pleito foi sobre como ficará o papel da justiça eleitoral nos locais em que for decretado o lockdown pelas autoridades municipais e governadores. Conforme prevê a EC 107, o prefeito é a autoridade que pode dizer isso de acordo com as normas sanitárias. O presidente do Coptrel frisou que deve imperar o bom senso. “Todos nós temos a responsabilidade de realizar uma eleição respeitando os limites para que a saúde pública não seja prejudicada”.

Outros temas

Ainda durante a reunião, os presidentes apresentaram questões relativas ao cumprimento do calendário eleitoral, como o prazo para julgamento das contas dos eleitos que ficou mantido para 12 de fevereiro, mesmo com o adiamento das eleições em 42 dias. 

Outros assuntos debatidos foram como ficará o atendimento presencial aos candidatos que obtiveram vitória na convenção; as regras para transporte de passageiros no dia da eleição; transporte das urnas; organização das filas de prioridade no dia da votação; treinamento de servidores dos tribunais em casos de disparos em massa e de desinformação.

Ao final da reunião, o presidente do Coptrel informou que um documento conclusivo acerca do que foi discutido será encaminhado ao TSE.

Fonte: TRE-BA com edição