Composição do Tribunal

Nome Origem Biênio Assessor Telefone E-mail

José Luiz Oliveira de Almeida

(presidente)

Desembargador

19.5.2022 - 19.5.2024

Marcelo Maciel Moraes

98-2107-8820

presidencia@tre-ma.jus.br

José Gonçalo de Sousa Filho
(vice-presidente / corregedor)

Desembargador

1.3.2023 - 1.3.2025

Viviane Medeiros Lima

98-2107-8814

gabcre@tre-ma.jus.br

Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo

Juiz Federal

18.4.2022 - 18.4.2024

Danielle Cerqueira Castro

98-2107-8781

gm3@tre-ma.jus.br

Angelo Antonio Alencar dos Santos

Juiz de Direito

1.3.2023 - 1.3.2025

Volgane Oliveira Carvalho

98-2107-8767

gm2@tre-ma.jus.br

Ferdinando Serejo Sousa

Juiz de Direito

19.12.2023 - 19.12.2025

Fábio Henrique Carneiro Silva

98-2107-8808

gm1@tre-ma.jus.br

Tarcísio Almeida Araújo

Jurista

22.1.2024 - 22.1.2026

Ricardo Amin Castro

98-2107-8745

gm5@tre-ma.jus.br

Rodrigo Maia Rocha

Jurista

16.2.2024 - 16.2.2026

José Marcelino dos Reis Lyra Wernz

98-2107-8753

gm4@tre-ma.jus.br

Nome Origem Biênio
Francisco Ronaldo Maciel Oliveira Desembargador

30.6.2022 - 30.6.2024

Maria Francisca Gualberto de Galiza Desembargadora

1.3.2023 - 1.3.2025

Ronaldo Castro Desterro e Silva Juiz Federal

10.5.2022 - 10.5.2024

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz de Direito

18.12.2023 - 18.12.2025

Rosângela Prazeres Macieira

(Diretora da EJE)

Juíza de Direito

19.12.2023 - 19.12.2025

Amanda Almeida Waquim Jurista

13.6.2023 - 13.6.2025

Antonio Pontes de Aguiar Filho

(Ouvidor Eleitoral)

Jurista

13.7.2023 - 13.7.2025

Nome Cargo Biênio Assessor Telefone E-mail

José Raimundo Leite Filho

Procurador Regional Eleitoral

1.11.2023 - 31.10.2025

Diana Sousa Silva de Macedo

98 2107-8787

procuradoria@tre-ma.jus.br

Juraci Guimarães Júnior

Procurador Regional Eleitoral Substituto

1.11.2023 - 31.10.2025

 

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

  • Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
  • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
  • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).