Missão
Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado a fim de fortalecer a democracia.
Visão
Consolidar a credibilidade da justiça eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.
Valores
Honestidade, lealdade, compromisso, solidariedade, humildade, respeito e responsabilidade.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é um órgão do Poder Judiciário Federal e tem com principais atividades a condução do processo eleitoral, desde o alistamento dos eleitores, operacionalização das eleições até o julgamento das matérias referentes à legislação eleitoral.
- Presidente: Des. José Bernardo Silva Rodrigues
- Juiz auxiliar: Dr. Tyrone José Silva
- Assessoria Especial: Diana Sousa Silva
- Assessoria de Imprensa e Comunicação Social: Danielle de Oliveira Cavaignac
- Assessoria de Cerimonial: Luís Rodolfo Santos de Sá
- Chefe de Gabinete: Maria de Jesus Nogueira Cardoso
Diretoria Geral
- Diretor Geral: Gustavo Adriano Costa Campos
- Chefe de Gabinete: Adelina Maria Leite Assis
Des. José Bernardo Silva Rodrigues
Nasceu no ano de 1946, na cidade de São Luís - MA, onde estudou no Liceu. Em 1970 concluiu o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, fazendo da Ciência Jurídica seu sacerdócio.
Em 1981, foi aprovado para cargo de Juiz, exercendo suas atividades judicantes nas Comarcas de Porto Franco, Araióses, Timon e São Luís. Na Capital, foi diretor do Fórum “Des. Sarney Costa”, juiz auxiliar da Corregedoria, juiz eleitoral da 88ª Zona, diretor do Fórum Des. Arthur Quadros Collares Moreira e membro efetivo da Corte Eleitoral por dois biênios consecutivos, no período de 25.09.2001 a 30.10.2005.
Como resultado de anos de serviço e dedicação à magistratura, foi alçado, por merecimento, ao cargo de Desembargador, em 31 de julho de 2008. Na Egrégia Corte, desempenhou diversas funções, sendo membro da Assessoria da Presidência para Assuntos Penitenciários e de Execução Penal e membro da Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto, realizado em 2008. Hoje, integra a 2ª Câmara Criminal e, com a criação da Ouvidoria, em maio de 2010, tornou-se o primeiro Ouvidor Geral do Poder Judiciário, escolhido pelo presidente do TJMA e aprovado pelo Pleno.
Especializou-se no ramo de Direito Constitucional pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão (UNICEUMA). Teve atuação destacada como docente. Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral e lecionou na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
Exerceu os cargos de Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no período de 19.12.2011 a 2.02.2013.
Em reconhecimento aos bons serviços prestados à Justiça, colecionou homenagens, com destaque para a Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo; Medalha Desembargador Bento Moreira Lima; Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão, Ministro Arthur Quadros Collares Moreira; Medalha do Mérito de Timbira, conferida pelo Governo do Estado do Maranhão; Medalha Simão Estácio da Silveira, recebida pela Câmara Municipal de São Luís; Medalha e Diploma da Legião Barão de Caxias, concedidos pelo 24º Batalhão de Caçadores; títulos de cidadão Portofranquino (Porto Franco - MA), Barracordense (Barra do Corda - MA) e Timonense (Timon - MA).
Em 25 de fevereiro de 2013 foi eleito e empossado como Presidente desta Corte.
Regimento Interno
O Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão regulamenta as atribuições do TRE-MA e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.
Acesse o Regimento Interno (formato PDF).
Regulamento Interno
O Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão define a organização, as atribuições e competências das várias unidades da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.
Acesse o Regulamento Interno (formato PDF).
