Normativos emitidos em decorrência da Covid-19

Título Descrição
COVID19 - Portaria Conjunta 10/2020 Dispõe sobre a tramitação de processos autuados no Sistema de Acompanhamento de Dados e Processos - SADP e a possibilidade de migração para o sistema Proce...
COVID19 - Portaria Conjunta 08/2020 Dispõe sobre a consolidação das medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
COVID19 - Portaria Conjunta 07/2020 Institui o Plano de Retomada Gradual às atividades presenciais e estabelece seus objetivos, diretrizes e outras providências.
COVID19 - Instrução Normativa 07/2020 Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outra...
COVID19 - Resolução 9697/2020 Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral de Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (...
COVID19 - Portaria Conjunta nº 5/2020 Dispõe sobre o prazo de vigência da Portaria nº 327 TRE-MA/PR/DG/SGP, de 25 de março de 2020 e dá outras providências.
COVID19 - Anexo da Resolução nº 7/2020 Municípios com suspensão dos efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes dos processos de revisão de eleitorado realizados.
COVID19 - Resolução nº 7/2020 Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras provid...
COVID19 - Resolução TSE nº 23.616/2020 Altera a Resolução TSE nº 23.615 de 19 de março de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de Plantão Extraordinário, para uniformi...
COVID19 - Resolução nº 9696/2020 Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
COVID19 - Instrução Normativa nº 04/2020 Dispõe sobre as medidas necessárias para redução da prestação de serviço terceirizado, em razão da pandemia do novo Corona Vírus (COVID-19) e dá outra...
COVID19 - Portaria nº 330/2020 Regulamenta a sessão virtual no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
COVID19 - Portaria nº 307/2020 Dispõe sobe o horário de expediente a ser cumprido pelos servidores do Tribunal
COVID19 - Portaria Conjunta nº 01/2020 Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Mar...
COVID19 - Portaria nº 327/2020 Dispõe sobre a implantação do Plantão Extraordinário de atendimento remoto nas unidades jurisdicionais do Tribunal e dá outras providências
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