Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9729/2020 Dispõe sobre agregações e transferências temporárias de eleitores, número de eleitores por seção, bem como composição das mesas receptoras de votos, n...
TRE-MA - Resolução 9718/2020 Regulamenta o funcionamento das Juntas Eleitorais Especiais (instaladas em municípios que não são sede de Zonas Eleitorais) para as eleições municipais de ...
TRE-MA - Resolução 9175/2017 Resolução 9175/2017
TRE-MA - Resolução 9650/2019 Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2020
TRE-MA - Resolução 7/2020 Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Maranhão e dá outras provid...
TRE-MA - Resolução 9697/2020 Estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, PLANTÃO JUDICIÁRIO EXTRAORDINÁRIO, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus (...
TRE-MA - Resolução 9705/2020 Altera a Resolução TRE-MA nº 8997/2016
TRE-MA - Resolução 9696/2020 Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
TRE-MA - Resolução 9666/2020 Altera a Resolução nº 9.417, de 10 de junho de 2019, que instituiu o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2019-2020...
TRE-MA - Resolução 9627/2019 Altera o artigo 16 e cria o Capitulo XXVIII, que pertencerá ao Título III da Resolução TRE-MA n.º 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Reg...
TRE-MA - Resolução 9551/2019 Altera o §1º do art. 1º da Resolução TRE-MA nº. 9.477, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada n...
TRE-MA- Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna
TRE-MA - Resolução 9606/2019 Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista ...
TRE-MA - Resolução 9605/2019 Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA Resolução n° 9606/2019 Eleições suplementares no município de Bela Vista Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista ...
TRE-MA - Resolução 9590/2019 Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh...
TRE-MA - Resolução 9517/2019 Dispõe sobre a realização de audiência de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9580/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Magalhães de Almeida, autorizada pelo Tribun...
TRE-MA - Resolução 9573/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Apicum-Açu, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9574/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Capinzal do Norte, autorizada pelo Tribunal S...
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