Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9420/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Carolina, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9421/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Carutapera, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9422/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Presidente Sarney, autorizada pelo Tribunal S...
TRE-MA - Resolução 9423/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Peri Mirim, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9424/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Pedro do Rosário, autorizada pelo Tribunal S...
TRE-MA - Resolução 9425/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Palmerândia, autorizada pelo Tribunal Superi...
TRE-MA - Resolução 9417/2019 Resolução 9417/2019
TRE-MA - Resolução 9418/2019 Dispõe sobre o recadastramento biométrico de eleitores dos municípios em revisão eleitoral no ciclo 2019/2020, fora do seu domicílio.
TRE-MA - Resolução 9417/2019 Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2019-2020.
TRE-MA - Resolução 9411/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cantanhede, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9410/2019 Altera a Resolução TRE-MA nº 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9412/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Dom Pedro, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9413/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Duque Bacelar, autorizada pelo Tribunal Supe...
TRE-MA - Resolução 9414/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Nina Rodrigues, autorizada pelo Tribunal Sup...
TRE-MA - Resolução 9415/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Pedreiras, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9416/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Presidente Vargas, autorizada pelo Tribunal ...
TRE-MA - Resolução 9408/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vitória do Mearim, autorizada pelo Tribunal ...
TRE-MA - Resolução 9407/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Turiaçu, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9406/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Bernardo, autorizada pelo Tribunal Super...
TRE-MA - Resolução 9405/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Luzia do Paruá, autorizada pelo Tribun...
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