Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9477/2019 Resolução 9477/2019
TRE-MA - Resoluçao 9477/2019 Dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9475/2019 Estabelece cronograma de implantação do Processo Judicial eletrônico (Pje) nas Zonas Eleitorais do Estado do Maranhão e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9472/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Buritirana, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9472/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Buritirana, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9471/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Senador La Rocque, autorizada pelo Tribunal S...
TRE-MA - Resolução 9470/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Davinópolis, autorizada pelo Tribunal Superi...
TRE-MA - Resolução 9469/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São João do Paraíso, autorizada pelo Tribu...
TRE-MA - Resolução 9468/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vila Nova dos Martírios, autorizada pelo Tri...
TRE-MA - Resolução 9467/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cidelândia, autorizada pelo Tribunal Superio...
TRE-MA - Resolução 9466/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bom Jesus das Selvas, autorizada pelo Tribuna...
TRE-MA - Resolução 9465/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Alto Alegre do Pindaré, autorizada pelo Trib...
TRE-MA - Resolução 9464/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Bequimão, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9462/2019 Altera os artigos 1º e 24 da Resolução nº 9.445, com instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de...
TRE-MA - Resolução 9463/2019 Altera os artigos 1º e 24 da Resolução nº 9.450, com instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de...
TRE-MA - Resolução 9445/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de ´ Água Doce do Maranhão, autorizada pelo ...
TRE-MA - Resolução 9446/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Araguanã, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9447/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Boa Vista do Gurupi, autorizada pelo Tribun...
TRE-MA - Resolução 9448/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cajari, autorizada pelo Tribunal Superior Ele...
TRE-MA - Resolução 9449/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Centro Novo do Maranhão, autorizada pelo Tri...
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