Resoluções normativas do TRE-MA

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Título Descrição
TRE-MA - Resolução 9550/2019 Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9547/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vitorino Freire, autorizada pelo Tribunal Sup...
TRE-MA - Resolução 9546/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Satubinha, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9545/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Quitéria do Maranhão, autorizada pelo...
TRE-MA - Resolução 9544/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Nova Olinda do Maranhão, autorizada pelo Tri...
TRE-MA - Resolução 9543/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lago Verde, autorizada pelo Tribunal Superior...
TRE-MA - Resolução 9542/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Humberto de Campos, autorizada pelo Tribunal ...
TRE-MA - Resolução 9541/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Nunes Freire, autorizada pelo Trib...
TRE-MA - Resolução 9539/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Anapurus, autorizada pelo Tribunal Superior E...
TRE-MA - Resolução 9540/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Centro do Guilherme, autorizada pelo Tribunal...
TRE-MA - Resolução 9489/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Alto Parnaíba, autorizada pelo Tribunal Supe...
TRE-MA - Resolução 9526/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Archer, autorizada pelo Tribunal S...
TRE-MA - Resolução 9527/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Jatobá, autorizada pelo Tribunal Superior El...
TRE-MA - Resoluçao 9528/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sambaíba, autorizada pelo Tribunal Superior ...
TRE-MA - Resolução 9529/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Félix de Balsas, autorizada pelo Trib...
TRE-MA - Resolução 9530/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Francisco do Brejão, autorizada pelo ...
TRE-MA - Resolução 9531/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Pedro da Água Branca, autorizada pelo T...
TRE-MA - Resolução 9532/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sucupira do Norte, autorizada pelo Tribunal S...
TRE-MA - Resolução 9533/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sucupira do Riachão, autorizada pelo Tribuna...
TRE-MA - Resolução 9534/2019 Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Tasso Fragoso, autorizada pelo Tribunal Super...
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