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Gestor Responsável: Seção de Jurisprudência +

Resoluções de 2016

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

TRE-MA - Resolução nº 8.936/2016 - consulta plebiscitária
Dispões sobre a realização da consulta plebiscitária relativa aos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana acerca de desmembramento e anexação de povoados, concomitantemente com o primeiro turno das eleições ordinárias, e dá outras providências.
TRE-MA - Resolução 9002/2016
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Pirapemas, neste Estado.
TRE-MA - Resolução 9001/2016
Estabelece instruções para a realização de revisão eleitoral com recadastramento biométrico no município de Bom Lugar, neste Estado.
TRE-MA - Resolução 8999/2016
Altera o artigo 4º da Resolução TRE-MA nº 4.729, de 12 de agosto de 2003, que institui e regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8997/2016
Dispõe sobre o Conselho Gestor e o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau - Conselho de Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8994/2016
Dispõe sobre o funcionamento das mesas receptoras de justificativas no dia 30 de outubro de 2016.
TRE-MA - Resolução 8993/2016
Estabelece o cronograma para a realização das audiências de Geração de Mídias e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no Segundo Turno das Eleições Municipais 2016 em São Luís.
TRE-MA - Resolução 8989/2016
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício das funções eleitorais nas Eleições de 2016.
TRE-MA - Resolução 8987/2016
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional para as Eleições Municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8984/2016
Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias que serão utilizadas para preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições Municipais 2016, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8982/2016
Altera o artigo 5º da Resolução TRE-MA Nº 8.798, de 3 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais nos municípios com mais de uma zona, relativas às eleições municipais de 2016.
TRE-MA - Resolução 8979/2016
Altera, a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2016, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 8974/2016
Regulamenta a criação da Junta Especial de Alto Alegre do Pindaré/MA.
TRE-MA - Resolução 8968/2016
Estabelece a gratificação dos juízes auxiliares que exercem atividades na Corregedoria e Presidência deste Regional.
TRE-MA - Resolução 8967/2016
Designa os juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria deste Regional para auxiliarem a Comissão designada para exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no município de São Luís.
TRE-MA - Resolução 8966/2016
Dispõe sobre a distribuição por prevenção de processos relativos ao pleito de 2016, com base no art. 260, do Código Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8965/2016
Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Cartórios Eleitorais, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações, reclamações, pedidos de resposta e registros de candidaturas.
TRE-MA - Resolução 8964/2016
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante o período eleitoral.
TRE-MA - Resolução 8963/2016
Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela, de que cuida a Resolução do TSE nº 23.458, de 15 de dezembro de 2015.
TRE-MA - Resolução 8962/2016
Regulamenta o funcionamento dos Postos Avançados de Transmissão (PAT´s) para as eleições municipais de 2016 e fixa outras providências.