Resoluções de 2018

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

TRE-MA - Resolução 9343/2018
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Pedro dos Crentes, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9342/2018
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Ribamar Fiquene, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9328/2018
Estabelece cronograma de audiência de carga e lacre para o segundo turno das eleições 2018.
TRE-MA - Resolução 9325/2018
Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal para as Eleições de 2018, nos termos do art. 221, da Resolução do TSE nº 23.554/2017.
TRE-MA - Resolução 9322/2018
Concessão de diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para proferir treinamento do sistema AUDITSE, no período de 24 a 26 de setembro de 2018, nas dependências deste Tribunal.
TRE-MA - Resolução 9321/2018
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Eleitoral aos Juízes de Direito e Promotores de Justiça pelo exercício de função eleitoral em juntas especiais nas Eleições de 2018.
TRE-MA - Resolução 9320/2018
Altera , a pedido de Juízes Eleitorais, o cronograma para a realização de Audiências de Geração de Mídias e Carga e Lacração das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2018, de algumas Zonas Eleitorais da Circunscrição Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9319/2018
Dispensa a utilização de número em Acórdãos, nos Processos Judiciais Eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9318/2018
Altera o Anexo I da Resolução nº 9292, aprovada no dia 18.07.2018 e alterada em 06.09.2018 pela Resolução nº 9317, que dispõe sobre o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para o substituir o Des. José de Ribamar Castro pela Juíza Camilla Ewerton Ferro Ramos na escala de plantão
TRE-MA - Resolução 9318/2018
Altera o Anexo I da Resolução nº 9292, aprovada no dia 18.07.2018 e alterada em 06.09.2018 pela Resolução nº 9317, que dispõe sobre o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para o substituir o Des. José de Ribamar Castro pela Juíza Camilla Ewerton Ferro Ramos na escala de plantão
TRE-MA - Resolução 9317/2018
Altera o art. 1º da Resolução nº 9.222, aprovada no dia 09.03.2018, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares, encarregada de apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições 2018, para substituir o Desembargador José de Ribamar Castro pela juíza substituta Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos.
TRE-MA - Resolução 9316/2018
Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre as Auditorias de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, de que cuidas as Resoluções do TSE nº 23.550, de 18 de dezembro de 2017 e nº 23.574/2018.
TRE-MA - Resolução 9315/2018
Altera o artigo 1º , II, da Resolução TRE-MA nº 9.301, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do pode de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018.
TRE-MA - Resolução 9314/2018
Altera o caput do art. 6º da Resolução nº 9.309, aprovada no dia 13.08.2018, que Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9313/2018
Dispõe sobre o Plano de Diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o biênio 2018-2019.
TRE-MA - Resolução 9312/2018
Regulamenta o funcionamento dos Postos Avançados de Transmissão (PATS) para as eleições de 2018 e fixa outras providências.
TRE-MA - Resolução 9311/2018
Altera o Anexo I da Resolução nº 9.292, aprovada no dia 18.07.2018, que dispões sobre o Plantão Judiciário da Comissão de Juízes Auxiliares, para substituir o Des. Tyrone José Silva pelo Des. José de Ribamar Castro na escala de plantão.
TRE-MA - Resolução 9310/2018
Conceder diárias e passagens aéreas a colaborador eventual, para acompanhar a Audiência Pública e proferir palestra durante a realização do projeto Votação Simulada Biométrica, evento integrante do programa Eleição e Votações Simuladas Biométricas - edição 2018, no período de 24 a 26 de agosto de 2018, no município de Pinheiro.
TRE-MA - Resolução 9309/2018
Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações, reclamações, pedidos de resposta, registros de candidatura e prestação de contas.
TRE-MA - Resolução 9307/2018
Altera a Resolução nº 9.222, aprovada no dia 09.03.2018, que dispõe sobre a Comissão de Juízes Auxiliares que será encarregada da apreciação das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta que lhes forem dirigidos decorrentes das Eleições 2018, para substituir o Desembargador Tyrone José Silva Pelo Desembargador José de Ribamar Castro.
icone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum Eleitoral da Capital: Av. Daniel de La Touche, nº 2800, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115 (antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)

Telefone da Sede: (98)2107-8888

Fórum Eleitoral da Capital: (98)2107-8605

Icone Protocolo Administrativo

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h) / 

Icone horário de funcionamento dos <br /> protocolos

Horário de funcionamento da Secretaria: das 13h às 19h.

Horário de funcionamento do Fórum Eleitoral da Capital: das 13h às 19hs.

Horário de funcionamento das Zonas Eleitorais do Interior 🔗.

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido