Resoluções de 2019

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TRE-MA- Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna
Resolução 9635-2019- Estatuto da Auditoria Interna
TRE-MA Resolução n° 9606/2019 Eleições suplementares no município de Bela Vista
Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista.
TRE-MA - Resolução 9627/2019
Altera o artigo 16 e cria o Capitulo XXVIII, que pertencerá ao Título III da Resolução TRE-MA n.º 9.030, de 24 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9606/2019
Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês-Ma.
TRE-MA - Resolução 9605/2019
Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9590/2019
Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9585/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Serrano do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9584/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santana do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9583/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Rico do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9582/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Milagres do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9581/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Marajá do Sena, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9580/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Magalhães de Almeida, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9579/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lagoa do Mato, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9578/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Gonçalves Dias, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9577/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Conceição do Lago Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9576/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Central do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9575/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cedral, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9574/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Capinzal do Norte, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9573/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Apicum-Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9551/2019
Altera o §1º do art. 1º da Resolução TRE-MA nº. 9.477, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a contratação dos serviços de execução continuada no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
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