Resoluções de 2019

Observação: Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

TRE-MA Resolução n° 9606/2019 Eleições suplementares no município de Bela Vista
Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista.
TRE-MA - Resolução 9606/2019
Fixa data e aprova a instrução e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bela Vista do Maranhão, termo da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês-Ma.
TRE-MA - Resolução 9605/2019
Dispõe sobre a constituição de comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9590/2019
Concede diárias e passagens aéreas a colaborador, para que seja efetivada a instalação do sistema ATHENA no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9585/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Serrano do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9584/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santana do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9583/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Porto Rico do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9582/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Milagres do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9581/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Marajá do Sena, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9580/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Magalhães de Almeida, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9579/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lagoa do Mato, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9578/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Gonçalves Dias, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9577/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Conceição do Lago Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9576/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Central do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9575/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Cedral, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9574/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Capinzal do Norte, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9573/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Apicum-Açu, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9550/2019
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9547/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vitorino Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9546/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Satubinha, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
icone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum Eleitoral da Capital: Av. Daniel de La Touche, nº 2800, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115 (antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)

Telefone da Sede: (98)2107-8888

Fórum Eleitoral da Capital: (98)2107-8605

Icone Protocolo Administrativo

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h) / 

Icone horário de funcionamento dos <br /> protocolos

Horário de funcionamento da Secretaria: das 13h às 19h.

Horário de funcionamento do Fórum Eleitoral da Capital: das 13h às 19hs.

Horário de funcionamento das Zonas Eleitorais do Interior 🔗.

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido