Resoluções de 2019

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TRE-MA - Resolução 9550/2019
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
TRE-MA - Resolução 9547/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Vitorino Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9546/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Satubinha, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9545/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Santa Quitéria do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9544/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Nova Olinda do Maranhão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9543/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Lago Verde, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9542/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Humberto de Campos, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9541/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Nunes Freire, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9540/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Centro do Guilherme, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9539/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Anapurus, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9535/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Turilândia, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9534/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Tasso Fragoso, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9533/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sucupira do Riachão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9532/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sucupira do Norte, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9531/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Pedro da Água Branca, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9530/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Francisco do Brejão, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9529/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de São Félix de Balsas, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resoluçao 9528/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Sambaíba, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9527/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Jatobá, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-MA - Resolução 9526/2019
Estabelece instruções para a realização da revisão eleitoral com recadastramento biométrico no Município de Governador Archer, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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