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TRE-MA - Acessibilidade - Normas - Resolução TRE nº 9493/2019
Adapta o Programa de Acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão à Lei n. 13.146. de 6 de julho de 2015 e cria o Núcleo de Acessibilidade.
TRE-MA - Acessibilidade - Normas - Portaria 647/2018
Portaria 647/2018 - Designa membros para a Comissão permanente de Acessibilidade.
TRE-MA - Acessibilidade - Normas - Portaria 838/2019
Portaria 838/2019 - Lotação de servidor no Núcleo de Acessibilidade.
TRE-MA - Acessibilidade - Normas - Portaria 275/2020
Acessibilidade - Normas - Portaria 275/2020
icone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum eleitoral da capital: Av. Daniel de La Touche, nº 2800, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115
(antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)

Icone Protocolo Administrativo

Sede: (98)2107-8888
Protocolo: (98)2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98)2107-8801
Plantão judicial: (98)98802-4619 (24h)
Fórum eleitoral da capital: (98)2107-8605
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Icone horário de funcionamento dos <br /> protocolos

Sede: das 13h às 19h
Fórum eleitoral da capital: das 13h às 19h
Tabela de horários de funcionamento das zonas eleitorais do interior

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