Biblioteca do TRE-MA

Apresentação

A Seção de Biblioteca está subordinada a Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria de Administração e Finanças, voltada para atender os membros da corte, estagiários, terceirizados, requisitados e servidores do TRE-MA, como também usuários externos.

Informações

  • Chefe da Seção de Biblioteca: Maria Izabel Everton Alvares;
  • Email: sebli@tre-ma.jus.br;
  • Telefone: (98) 2107-8717;
  • Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís – MA, CEP 65.010-917;
  • Horário de Funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 19h.

Empréstimo

O serviço de empréstimo da biblioteca é permitido aos magistrados e servidores do TRE-MA. Ao usuário externo é permitido a consulta do documento na biblioteca.

O servidor cadastrado poderá retirar para empréstimo até dois livros de publicações diferentes e duas mídias no prazo de sete dias corridos. Não será permitido o empréstimo de dicionários, enciclopédias e livros de consulta local.

Reserva

A reserva só poderá ser realizada quando o livro pertencer ao acervo do TRE-MA e o livro estiver emprestado. A reserva poderá ser feita pelo sistema da REJE e na biblioteca.

O usuário será comunicado por telefone quando o livro reservado for devolvido e terá um prazo de 48h após a devolução para fazer o empréstimo da obras, senão a reserva será cancelada.

A reserva do livro poderá ser feita pela Rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral - REJE, por telefone e diretamente na biblioteca.

Renovação

A renovação do empréstimo para o mesmo título poderá ser feita, por até três vezes, desde que não haja reserva feita por outro servidor. Não poderá ser renovado livro com data de empréstimo expirado.  

Os usuários que não conseguirem efetuar a renovação e a reserva através do sistema da REJE e não estiverem cadastrado no sistema da biblioteca devem entrar em contato através do telefone da Seção de Biblioteca.

Normas

A Portaria 298/2016 estabelece as normas para para a concessão de empréstimo, renovação, reserva e devolução de livros do acervo da biblioteca da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Guia do Usuário

A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou suas atividades em 1978, sob a Presidência do Desembargador Lauro de Berredo Martins. Inicialmente, foi vinculada regimentalmente à Seção de Documentação e Informática do Serviço de Comunicação da Secretaria de Coordenação Administrativa.

Adquiriu seu acervo gradativamente não só através de compras e doações do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais mais também de outras instituições relacionadas à área jurídica.

Como primeira Bibliotecária, Maria de Fátima Soares da Fonseca assumiu o cargo em 1985 por concurso interno, cargo esse que foi criado mediante a Lei nº 7.012, de 1982 e foi responsável pela estruturação inicial da Biblioteca.

Em 1997, o Desembargador José Pires da Fonseca, sob a égide do novo Regulamento Interno da Secretária, conduziu a transição das novas atividades da Biblioteca, que passaram a ser realizadas através da Seção de Processamento Técnico subordinada à Coordenadoria de Jurisprudência e documentação da Secretária Judiciária. 

Após concurso público realizado em 1999, o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto deu posse à nova Bibliotecária do Tribunal, Maria Izabel Everton Álvares, permanecendo no cargo até esta data.

No ano de 2007, na gestão do Desembargador Jorge Rachid Mubárak Maluf, foi aprovado novo Regimento Interno da Secretária e Corregedoria Regional Eleitoral, através da Resolução nº 7.044, de 13.11.2007, publicada em 12.12.2007-DJ. Na ocasião, Seção de Processamento Técnico passou a ser chamada Seção de Biblioteca (SEBLI), subordinada à Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria de Administração e Finanças.

Em 05.08.2005 foi inaugurado o Prédio  Desembargador Kleber Moreira de Souza, anexo ao Prédio original, ocasião em que os   Desembargadores Raymundo Liciano de Carvalho e Jorge Rachid Mubárack Maluf, Presidente e Corregedor, respectivamente, destinaram umas das salas do 5º andar para o funcionamento da Biblioteca, local onde permanece até hoje.

De acordo com a Resolução nº 8.835, de 21.1.2016, que alterou o Regulamento Interno deste Tribunal (Resolução nº 7.044, de 13.11.2007), houve reestruturação da Secretaria de Administração e Finanças, extinguindo-se a Seção de Arquivo – SEARQ e alteração na nomenclatura da Seção de Biblioteca – SEBLI para Seção de Arquivo e Biblioteca – SEABI, bem como se transferindo as atribuições da seção extinta para a nova seção (art. 5º, I. “g” e III, “b”), na Presidência do Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Em 28/11/2017, o Plenário da Corte Eleitoral, através da Resolução n° 9.172/2017 (formato PDF), aprovou nova nomenclatura para a Unidade de Informação, doravante denominada Biblioteca Padre João Mohana.

Padre, médico e escritor, João Mohana, nascido no Município de Bacabal, concluiu seus estudos secundários na Capital Ludovicense, e os estudos de medicina na Universidade Federal da Bahia.

Entre tantos livros, romances e peças teatrais, destaca-se “O Outro Caminho”, romance de 1952 pelo qual recebeu o prêmio Coelho Neto da Academia Brasileira de Letras.

Poeta laureado, tornou-se padre em 1960 e em 1970 foi eleito membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupou a cadeira n° 3.

Acervo da Biblioteca

A Biblioteca do TRE-MA possui um acervo de publicações nas diversas áreas do Direito Eleitoral, Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Trabalho, Tributário, Financeiro como também na área de informática, comunicação, contabilidade, recurso humanos, entre outros.

O acervo completo encontra-se catalogado na Rede de bibliotecas da Justiça Eleitoral - REJE.

As novas aquisições (até 2018) da biblioteca pode ser consultadas neste arquivo (formato PDF).

Acesse os relatórios das eleições anteriores a 1994 (formato PDF).

A Portaria TRE-MA Nº 957/2015 (formato PDF) estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e manutenção do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Revista Maranhão Eleitoral

A revista Maranhão Eleitoral iniciou no ano de 2003 em formato digital e teve como Coordenador o Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa. É uma publicação anual que tem com objetivo incentivar o estudo e propiciar o intercâmbio entre o TRE-MA e profissionais que atuem no campo do Direito. Visualize os volumes da revista Maranhão Eleitoral.