Composição do Tribunal

Nome Origem Biênio Assessor Telefone

Raimundo José Barros de Sousa
(presidente)

Desembargador

17.12.2015 - 17.12.2017

José Marcelino dos Reis Lyra Wernz 

98-2107-8820

Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
(vice-presidente/corregedor)

Desembargador

23.2.2017 - 23.2.2019

Igor Thadeu Santana Maciel

98-2107-8918

Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
(Diretor da Escola Judiciária Eleitoral)

Juiz Federal

29.3.2016 - 29.3.2018

Danielle Cerqueira Castro

98-2107-8781

Kátia Coelho de Sousa Dias

Juíza de Direito

15.12.2015 - 15.12.2017

Francisco Chagas Rodrigues Pereira

98-2107-8808

Itaércio Paulino da Silva

Juiz de Direito

19.9.2017 - 19.9.2019

Fábio Henrique Carneiro Silva

98-2107-8767

Eduardo José Leal Moreira
(Ouvidor Regional Eleitoral) 

Jurista

27.3.2017 - 27.3.2019

Viviane Medeiros Lima

98-2107-8745

V A G O

Jurista

-

Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins

98-2107-8753

Nome Origem Biênio
Tyrone José Silva Desembargador

8.6.2017 - 8.6.2019 

Vicente de Paula Gomes de Castro Desembargador

20.7.2017 - 20.7.2019

José Magno Linhares Moraes Juiz Federal

14.4.2016 - 14.4.2018 

Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior Juiz de Direito

17.12.2015 - 17.12.2017 

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito

25.2.2016 - 25.2.2018

Daniel Blume Pereira de Almeida Jurista

20.5.2016 - 20.5.2018

v a g o Jurista

-

Nome Cargo Biênio Assessor Telefone

Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco

Procurador Regional Eleitoral

25.4.2017 - 25.4.2019

George de Moraes Campos

98 2107-8787

Galtiênio da Cruz Paulino  

Procurador Regional Eleitoral Substituto

25.4.2017 - 25.4.2019 

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

  • Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
  • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
  • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).