Composição do Tribunal

Nome Origem Biênio Assessor Telefone

Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
(presidente)

Desembargador

23.2.2017 - 23.2.2019

José Marcelino dos Reis Lyra Wernz 

98-2107-8820

Cleones Carvalho Cunha
(vice-presidente/corregedor)

Desembargador

18.12.2017 - 18.12.2019

André Menezes Mendes

98-2107-8918

Wellington Cláudio Pinho de Castro
(Diretor da Escola Judiciária Eleitoral)

Juiz Federal

5.4.2018 - 5.4.2020

Danielle Cerqueira Castro

98-2107-8781

Itaércio Paulino da Silva

Juiz de Direito

19.9.2017 - 19.9.2019

Fábio Henrique Carneiro Silva

98-2107-8767

Júlio César Lima Praseres
(Ouvidor Regional Eleitoral substituto)

Juiz de Direito

18.12.2017 - 18.12.2019

Gilson Rodrigues Borges

98-2107-8808

Eduardo José Leal Moreira
(Ouvidor Regional Eleitoral) 

Jurista

27.3.2017 - 27.3.2019

Viviane Medeiros Lima

98-2107-8745

Gustavo Araújo Vilas Boas

Jurista

29.5.2018 - 29.5.2020

Andréa Expósito Bacelar Nunes Lins

98-2107-8753

Nome Origem Biênio
Tyrone José Silva Desembargador

8.6.2017 - 8.6.2019 

Vicente de Paula Gomes de Castro Desembargador

20.7.2017 - 20.7.2019

Clodomir Sebastião Reis Juiz Federal

10.5.2018 - 10.5.2020 

Alexandre Lopes de Abreu Juiz de Direito

21.2.2018 - 21.2.2020 

Lavínia Helena Macedo Coelho
vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral
Juíza de Direito

8.3.2018 - 8.3.2020

V A G O Jurista

-

V A G O Jurista

-

Nome Cargo Biênio Assessor Telefone

Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco

Procurador Regional Eleitoral

25.4.2017 - 25.4.2019

George de Moraes Campos

98 2107-8787

Galtiênio da Cruz Paulino  

Procurador Regional Eleitoral Substituto

25.4.2017 - 25.4.2019 

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003):

  • Dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • Dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
  • Um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
  • Dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.

O Procurador Regional Eleitoral, juntamente com o seu substituto, será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, dentre os Procuradores Regionais da República no Estado, ou, onde não houver, dentre os Procuradores da República vitalícios, para um mandato de dois anos (Lei Complementar nº 75/1993, Art. 76).