Perfil do Jurista Gustavo Araujo Vilas Boas

Data de Nascimento: 19 de agosto de 1981

São Luís/MA

Data da Posse: 29 de maio de 2018

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel no curso de Direito pelo Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, tendo colado grau em dezembro de 2004

 

CURSO DE EXTENSÃO

 

Direito Constitucional Aplicado - Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA – São Luís/MA – 2006.

 

Ciências Penais – Universidade Anhanguera – Uniderp (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes) – 2012.

 

Direito Eleitoral pelo IMADEC – 2018.

 

Criminologia pelo Instituto Universitário Atlântico – IUA, em 2018.

 

FUNÇÕES ATUAIS

Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria Jurista, para atuar no biênio 29/05/2018 a 29/05/2020.

 

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS

 

Agente Judiciário Administrativo lotado no Juizado Especial Cível do UNICEUMA (Lei 9.099/95) – São Luís-MA, no período de 01/02/2000 à 30/12/2000.

 

Agente judiciário administrativo do 8º (oitavo) cartório cível, comércio e registros públicos no FÓRUM Des. Sarney Costa – São Luís-MA, no período de 02/01/2001 à 30/12/2001.

 

Aprovado no concurso de conciliador dos Juizados Especiais Federais em agosto de 2003.

 

Agente judiciário administrativo do Gabinete do Des. Antonio Fernando Bayma Araujo, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no período de 02/01/2002 a 31/12/2004.

 

Assessor Jurídico do Des. Antonio Fernando Bayma Araujo, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no período de 02/01/2005 a 01/03/2006.

 

Aprovado no concurso de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em março de 2006, tendo recusado o cargo para exercer a advocacia.

 

Subprocurador Institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - setembro de 2014 a agosto de 2016.

 

Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA a contar de janeiro de 2016.

 

CONFERÊNCIAS

Participação no XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica, realizado de01 a04 de junho de 2000, na Universidade Federal do Maranhão.

 

Participação no Congresso Uniceuma de Direito, com carga horária de 30 (trinta) horas, realizado em 02 de junho de 2001, no Uniceuma.

 

Participação no II Congresso Internacional de Direito do Trabalho – Direito, Trabalho e Meio Ambiente, realizado no período de19 a21 de junho de 2002,em São Luísdo Maranhão, com carga horária de 20 (vinte) horas.

 

Participação como congressista na III Semana Acadêmica de Direito Ambiental, realizada no período de09 a11 de setembro de 2002.

 

Participação no “I Ciclo de palestras do Curso de Direito do Uniceuma”, nos dias 10 e 11 de outubro de 2002, com carga horária de 10 (dez) horas.

 

Participação no I Congresso Nacional sobre o Novo Código Civil, realizado de08 a10 de maio de 2003, na qualidade de congressista.

 

Participação no Circuito Jurídico, realizado em módulos, entre os dias 12 de março e 07 de maio de 2003, com a carga horária de 30 (trinta) horas, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Participação no III Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, realizado no período de24 a26 de junho de 2003, com carga horária de 20 (vinte) horas.

 

Participação no V Encontro Nacional de Execução Penal, tendo como tema central “Tratamento Penal e Criminalidade” realizado na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Brasil, no período de02 a04 de julho de 2003, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.

 

Participação no Mini-Curso em Direito e Processo Eleitoral do IMADEC, realizado no dia 27 de março de 2010.

 

Participação no 19º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no período de 27 a 30 de agosto de 2013.

 

Participação no 20º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no período de 26 a 29 de agosto de 2014.

 

Participação no 22º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no período de 23 a 26 de agosto de 2016.

 

Palestrante nas Subseções da OAB-MA sobre as Inovações da Reforma Eleitoral – Lei n.° 13.165/2015 e Crimes Eleitorais, no ano de 2016.

 

PUBLICAÇÕES

Trabalhos Publicados:

 

COMPÊNDIO DE ARTIGOS DA ESFERA CRIMINAL. Gustavo Araujo Vilas Boas. Pará de Minas, MG: Editora Virtualbooks, 2012. 61 p.

 

CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA CRIMINAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: uma interpretação da Lei 8.072/90. Gustavo Araujo Vilas Boas. Pará de Minas, MG: Editora Virtualbooks, 2012. 122 p.

 

LIMITAÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Gustavo Araujo Vilas Boas. Pará de Minas, MG: Editora Virtualbooks, 2012. 54 p.

 

Jornal Trabalhista Consulex - Ano XX - n.º 973

Brasília, 7 de julho de 2003

Imperatividade das normas de proteção ao trabalho e flexibilização

 

Boletim IBCCRIM

Ano 11 - n.º 133 - Dezembro de 2003

Reincidência: agravante ou atenuante?

 

Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão”

Título: FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE

Data: 29/04/2007

 

Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão”

Título: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: inadequada solução

Data: 13/05/2007

 

Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão”

Título: A DESENFREADA ELABORAÇÃO DE LEIS NO PAÍS

Data: 16/11/2007

 

Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão”

Título: O PAÍS DO GRAMPO

Data: 16/12/2007

 

Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão”

Título: DENÚNCIA: Segurança Privada Irregular

Data: 13/07/2008

 

Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão”

Título: DEFEITO NO CELULAR: o que fazer?

Data: 23/07/2010

 

Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão”

Título: CONDIÇÕES PARA A TROCA DE PRODUTOS

Data: 07/10/2010

 

Artigo publicado no Jornal “O Imparcial”

 

Título: INOVAÇÕES DA LEI 13.165/2015 NO CÓDIGO ELEITORAL

Data: 22/06/2016

 

Artigo publicado no Jornal “O Imparcial”

Título: NOTAS SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL

Data: 13/07/2016

 

Artigo publicado no Jornal “O Imparcial”

Título: IMPLICAÇÕES DA PRÁTICA DO CAIXA 2 E DA COMPRA DE VOTOS

Data: 21/07/2016

 

Artigo publicado no Jornal “O Imparcial”

Título: NOVAS REGRAS DIFICULTAM DOAÇÕES

Data: 23/07/2016