Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Opção 4 de foto institucional da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Missão

Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

Visão

Ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral.

Valores

SER ACESSÍVEL: garantia de amplo acesso aos serviços do TRE.

SER CÉLERE: atender às demandas em tempo razoável.

SER ÉTICO: primar pelo respeito aos valores e princípios constitucionais.

SER INOVADOR: aprimorar o processo eleitoral, instrumentalizando novas tecnologias, primando pela segurança.

SER TRANSPARENTE: disponibilizar aos públicos interno e externo, de forma ampla e transparente, as informações institucionais.

TER CREDIBILIDADE: obter a confiança e o reconhecimento da sociedade em todas as ações.


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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é um órgão do Poder Judiciário Federal e tem com principais atividades a condução do processo eleitoral, desde o alistamento dos eleitores, operacionalização das eleições até o julgamento das matérias referentes à legislação eleitoral.

  • Presidente: Des. RICARDO Tadeu Bugarin DUAILIBE
  • Assessoria Especial:  José Marcelino dos Reis Lyra Wernz
  • Assessoria de Imprensa e Comunicação Social: Danielle de Oliveira Cavaignac
  • Assessoria de Cerimonial: Samira Teresa Duailibe Murad
  • Chefe de Gabinete: Christiane Barbosa Guimarães

Diretoria Geral

  • Diretor Geral: Flávio Vinícius Araújo Costa
  • Chefe de Gabinete: Fabiana Aparecida Vieira


Organograma

Des. RICARDO Tadeu Bugarin DUAILIBE

 

Ricardo Duailibe nasceu em São Luís, capital do Maranhão, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. Iniciou os estudos na Escola Modelo Benedito Leite, transferiu-se para o Colégio Maristas e como bolsista concluiu o 2º grau no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia, Estados Unidos.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em junho de 1979. Como advogado, foi condecorado com o diploma da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e com a medalha do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Vellozo”, por relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, concedida pelo Tribunal de Justiça.

Teve participação ativa perante o Conselho Seccional da OAB neste estado, como conselheiro e como membro do Tribunal de Ética.

Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM) e, após 35 anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador do TJMA em 9 de agosto de 2013, na vaga do quinto constitucional, reservada à classe dos advogados, onde atualmente é membro da 5ª Câmara Cível.

Foi membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no biênio 2015/2017.

Foi eleito para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo Tribunal de Justiça em sessão administrativa do dia 1º de fevereiro de 2017.

Tomou posse como membro efetivo e vice-presidente e foi eleito Corregedor Regional Eleitoral em solenidade realizada no dia 23 de fevereiro de 2017.

Em 18 de dezembro de 2017 foi eleito e empossado como Presidente desta Corte.

Regimento Interno

 

Regimento Interno (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão regulamenta as atribuições do TRE-MA e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.

 

Regulamento Interno

 

Regulamento Interno (formato PDF) da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão define a organização, as atribuições e competências das várias unidades da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.

Endereço da Sede:

Av. Senador Vitorino Freire, Areinha
São Luís - MA, CEP: 65.010-917
Veja a localização da sede do TRE-MA no mapa 

Endereço da Fórum Eleitoral da capital:

Av. Senador Vitorino Freire, Madre Deus
São Luís - MA, CEP: 65.025-912
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