Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Opção 4 de foto institucional da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Missão

Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

Visão

Ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral.

Valores

SER ACESSÍVEL: garantia de amplo acesso aos serviços do TRE.

SER CÉLERE: atender às demandas em tempo razoável.

SER ÉTICO: primar pelo respeito aos valores e princípios constitucionais.

SER INOVADOR: aprimorar o processo eleitoral, instrumentalizando novas tecnologias, primando pela segurança.

SER TRANSPARENTE: disponibilizar aos públicos interno e externo, de forma ampla e transparente, as informações institucionais.

TER CREDIBILIDADE: obter a confiança e o reconhecimento da sociedade em todas as ações.


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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é um órgão do Poder Judiciário Federal e tem com principais atividades a condução do processo eleitoral, desde o alistamento dos eleitores, operacionalização das eleições até o julgamento das matérias referentes à legislação eleitoral.

  • Presidente: Des. Cleones Carvalho Cunha
  • Assessoria Especial:  José Marcelino dos Reis Lyra Wernz
  • Assessoria de Imprensa e Comunicação Social: Danielle de Oliveira Cavaignac
  • Assessoria de Cerimonial: Samira Teresa Duailibe Murad
  • Chefe de Gabinete: Christiane Barbosa Guimarães

Diretoria Geral

  • Diretor Geral: André Menezes Mendes
  • Chefe de Gabinete: Fabiana Aparecida Vieira


Organograma

Des. Cleones Carvalho Cunha

 

Cleones Cunha, nascido em 10 de fevereiro de 1958, na cidade de Tuntum, neste Estado, graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1981.Foi professor do Colégio Santa Teresa, em São Luís (MA); sub-diretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; chefe de gabinete da Presidência deste órgão e diretor da Corregedoria Geral da Justiça.

Aprovado em primeiro lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, entre os anos de 1983 e 1984. Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da Universidade Federal do Maranhão, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de juiz de Direito. Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da Presidência e membro do TRE-MA. Naquela Corte Eleitoral, foi corregedor-regional Eleitoral, no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as funções de juiz corregedor da Corregedoria Geral da Justiça. Foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999.

É Mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Universidade Gregoriana, membro da Sociedade Brasileira de Canonistas, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (Cadeira nº 25) e membro eleito para a Academia Ludovicense de Letras. Bacharel em Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)/ Faculdade Católica do Maranhão.

Exerceu, no Tribunal de Justiça do Maranhão, a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005, assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, tendo a dirigido por quatro anos. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2012/2013. Foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão no biênio 2016/2017.

Foi eleito para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo Tribunal de Justiça em sessão administrativa do dia 22 de novembro de 2017.

Tomou posse como membro efetivo e vice-presidente e foi eleito Corregedor Regional Eleitoral em solenidade realizada no dia 18 de dezembro de 2017.

Em 26 de fevereiro de 2019 foi eleito e empossado como Presidente desta Corte.

Regimento Interno

 

Regimento Interno (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão regulamenta as atribuições do TRE-MA e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.

 

Regulamento Interno

 

Regulamento Interno (formato PDF) da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão define a organização, as atribuições e competências das várias unidades da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.

Endereço da Sede:

Av. Senador Vitorino Freire, Areinha
São Luís - MA, CEP: 65.010-917
Veja a localização da sede do TRE-MA no mapa 

Endereço da Fórum Eleitoral da capital:

Av. Senador Vitorino Freire, Madre Deus
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