Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Opção 4 de foto institucional da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Missão

Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

Visão

Ser modelo de excelência na gestão do processo eleitoral.

Valores

SER ACESSÍVEL: garantia de amplo acesso aos serviços do TRE.

SER CÉLERE: atender às demandas em tempo razoável.

SER ÉTICO: primar pelo respeito aos valores e princípios constitucionais.

SER INOVADOR: aprimorar o processo eleitoral, instrumentalizando novas tecnologias, primando pela segurança.

SER TRANSPARENTE: disponibilizar aos públicos interno e externo, de forma ampla e transparente, as informações institucionais.

TER CREDIBILIDADE: obter a confiança e o reconhecimento da sociedade em todas as ações.


____________________________________________________________________________________________

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é um órgão do Poder Judiciário Federal e tem com principais atividades a condução do processo eleitoral, desde o alistamento dos eleitores, operacionalização das eleições até o julgamento das matérias referentes à legislação eleitoral.

  • Presidente: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa
  • Juiz auxiliar: Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior
  • Assessoria Especial:  José Marcelino dos Reis Lyra Wernz
  • Assessoria de Imprensa e Comunicação Social: Danielle de Oliveira Cavaignac
  • Assessoria de Cerimonial: Fabiana Silva Batista Pelúcio
  • Chefe de Gabinete: Christiane Barbosa Guimarães

Diretoria Geral

  • Diretor Geral: Flávio Vinícius Araújo Costa
  • Chefe de Gabinete: Fabiana Aparecida Vieira


Organograma

Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa

 

Raimundo José Barros de Sousa nasceu no município de Urbano Santos - MA. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em julho 1982. É pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes (Unicam), desde 2002.

Participou de vários cursos de treinamento, atualização, aperfeiçoamento e seminários ao longo de sua carreira, dentre os quais se destaca sua atuação como conferencista do I Encontro de Magistrados do Sul do Maranhão, em novembro de 1995; palestrante no Seminário de Capacitação de Oficiais e Praças na área da Infância e Adolescência – Polícia Militar do Maranhão e Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência – em abril de 1992; na mesma qualidade no ciclo de palestras “O Juiz de Direito e as Prisões Cautelares”, na Universidade Uniceuma; e único juiz brasileiro dentre 36 participantes de países iberoamericanos no curso “Cooperacion Jurídica Penal Internacional em Iberoamérica”, promovido pela Fundacion Ceddet, em convênio com IberRed e La Agencia Española de Cooperacion Internacional para El Desarrollo (AECID), de 5 de outubro a 6 de dezembro de 2009.

Foi advogado nos anos de 1982/83. Aprovado em concurso público para promotor de justiça, exerceu o cargo de agosto de 1983 a novembro de 1986, ano em que passou no concurso para juiz de direito. Ingressou na magistratura em 1º de dezembro de 1986, como juiz titular da comarca de Coelho Neto. Foi promovido, por antiguidade, para as comarcas de Brejo, em 1989; Chapadinha, em 1990; e São Luís, como juiz auxiliar, em 1995. Sempre residiu nas comarcas onde atuou e se destacou pela proximidade com as comunidades dos locais por onde passou.

Exerceu, na capital, os cargos de juiz do 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, integrante da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais e juiz da Central de Inquéritos. Foi titularizado no ano de 2000, na 9ª Vara Criminal, atual 4ª Vara do Tribunal do Júri Popular. Foi juiz corregedor em 1996; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís) nos anos de 2006, 2007 e 2011. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) como juiz membro, no biênio 2009-2011. Professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Professor contratado da Universidade Uniceuma, de 2002 a 2012, onde lecionou Direito Penal e Processual Penal.

Em 1º de agosto de 2012 foi eleito desembargador do TJMA, pelo critério de merecimento, e empossado no mesmo dia. A posse solene ocorreu em 15 de agosto, oportunidade em que foi diplomado e homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Velloso.

Foi membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no biênio 2013/2015.

Foi eleito para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo Tribunal de Justiça em sessão administrativa do dia 18 de novembro de 2015.

Tomou posse como membro efetivo e vice-presidente e foi eleito Corregedor Regional Eleitoral em solenidade realizada no dia 17 de dezembro de 2015.

Em 23 de fevereiro de 2017 foi eleito e empossado como Presidente desta Corte.

Regimento Interno

 

Regimento Interno (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão regulamenta as atribuições do TRE-MA e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.

 

Regulamento Interno

 

Regulamento Interno (formato PDF) da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão define a organização, as atribuições e competências das várias unidades da Secretaria e da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.

Endereço da Sede:

Av. Senador Vitorino Freire, Areinha
São Luís - MA, CEP: 65.010-917
Veja a localização da sede do TRE-MA no mapa 

Endereço da Fórum Eleitoral da capital:

Av. Senador Vitorino Freire, Madre Deus
São Luís - MA, CEP: 65.025-912
Endereço provisório: Avenida Daniel De La Touche, 2800, Cohama - LUSITANA MALL


Se preferir, entre em contato conosco nos seguintes telefones:

Sede: (98) 2107-8888 (13h - 19h)
Fórum Eleitoral da capital: (98) 2107-8605 (8h - 18h)
Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h)

Protocolo: (98) 2107-8668 (13h - 19h)
Fax: (98) 2107-8801
Plantão judicia
l: (98) 98802-4619 (24h)