Seminário "Reforma e Crise Política: Desafios da Justiça Eleitoral"

Seminário de Direito Eleitoral

Evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio da Escola Judiciária, em parceria com a AJUFE e o CEUMA, que reunirá ministros, autoridades e especialistas em Direito Eleitoral para debater temáticas relevantes ao processo eleitoral, cuja programação incluirá painéis, palestras, além de constituir oportunidade para atualização em inovações na legislação e jurisprudência.

Objetivo:

Fortalecer o debate eleitoral e fornecer orientações sobre as alterações promovidas nas regras aplicáveis ao pleito de 2018.

Público-alvo:

Juízes, promotores, servidores da Justiça Eleitoral e advogados..

Data e local:

Dia 21 e 22 de junho de 2018, no Espaço Renascença.

Inscrição:

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no período de 11 a 18 de junho. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição on-line e aguardar a confirmação da inscrição.

Não serão aceitas inscrições na data do evento e o número de vagas é limitado.

Clique aqui para efetuar sua inscrição.

Sugestão de Hospedagem: 

  •  Blue Tree Towers São Luís Hotel (05 estrelas - upscale)

Av. Avicenia, nº 01 – Praia do Calhau – São Luís – MA

reservas.saoluis@bluetree.com.br

CATEGORIA TIPO DE APARTAMENTO TARIFA ACORDO
STANDARD SGL R$ 204,00
DBL R$ 224,00
LUXO SGL R$ 245,00
DBL R$ 269,00
TPL R$ 336,00
  • bis Hotel (03 Estrelas - Economic)

Av. dos Holandeses nº 13 – Jardim Renascença – MA

H7200-RE@accor.com.br

CATEGORIA TIPO DE APARTAMENTO TARIFA ACORDO
STANDARD SGL R$ 170,00
DBL R$ 185,00

Obs: Informe que é participante do Seminário e garanta tarifa diferenciada válida para o período de 18 a 25 de junho de 2018.

Realização:

  • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
  • Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão
  • Associação dos Juízes Federais do Brasil  
  • Universidade CEUMA

Apoio:

  • Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
  • Tribunal de Justiça do Maranhão
  • Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão
  • Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão
  • Associação dos Magistrados do Maranhão
  • Associação do Ministério Público do Maranhão

Patrocínio:

  • Caixa Econômica Federal
  • Itaipu Binacional

Programação(sujeita a alteração):

21 DE JUNHO (quinta-feira)

14h

Credenciamento

14h30

Abertura

15h30

Painel: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AS ELEIÇÕES DE 2018

Painelistas: Desembargador Cleones Carvalho Cunha (vice-presidente e corregedor do TRE-MA), Eduardo José Leal Moreira (membro da Corte e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral) e Flávio Vinícius Araujo Costa (diretor-geral do TRE-MA e professor de Direito Eleitoral do CEUMA)

16h30

Painel: INELEGIBILIDADE

Painelistas: Desembargador André Fontes (presidente do TRF da 2ª Região) e o juiz federal Roberto Veloso (presidente da AJUFE)

18h

Painel: PARTIDOS POLÍTICOS

Painelistas: ministro Tarcísio Vieira (diretor da EJE do TSE) e Humberto Jacques de Medeiros (vice-procurador-geral eleitoral)

  

22 DE JUNHO (sexta-feira)

15h30

Painel: DEMOCRACIA INTERNA PARTIDÁRIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ELEITORAL

Painelistas: desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padim (presidente do TRE-SP) e Carlos Eduardo Frazão (secretário-geral da Presidência do TSE)

16h30

Painel: PROCESSO ELEITORAL E O NOVO CPC

Painelistas: ministro Napoleão Nunes Maia Filho (membro do STJ e TSE), ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) e José Jairo Gomes (procurador da República)

19h

AULA MAGNA “Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia” a ser proferida pelo ministro Luiz Fux (presidente do TSE), que será condecorado em seguida com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira 

Certificado com carga horária de 10h aos participantes que obtiverem o mínimo de 75% de freqüência/presença confirmada.

A emissão será feita pelo site do evento em até 15 dias após o encerramento, através do CPF.

Caso o sistema retorne mensagem de que o CPF não está cadastrado, ou o participante não consiga fazer o download do documento, ele deve encaminhar e-mail para eje@tre-ma.jus.br, informando nome completo e CPF, para apuração do problema.