Conselho Gestor e Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Conselho Gestor
Sigla: Conselho Gestor
Tipo: Comitê deliberativo
Período de Vigência: desde 21.02.2014 (antes, era Comitê de Gestão Estratégica, desde 2000)
Situação: Andamento
Ato: Resolução TRE-MA nº 8997/2016
Publicação: Diário Oficial da União, nº 211, 26.10.2016, às fls. 04 a 08
Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Sigla: Comitê 1º Grau
Tipo: Comitê propositivo
Período de Vigência: desde 21.02.2014 (antes, era Conselho de Zonas Eleitorais, desde 2010)
Situação: Andamento
Ato: Resolução TRE-MA nº 8997/2016
Publicação: Diário Oficial da União, nº 211, 26.10.2016, às fls. 04 a 08
Conselho Gestor
Nome |
Cargo |
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Des.José Luiz Oliveira de Almeida |
Presidente do TRE-MA |
Des. José Gonçalo de Sousa Filho |
Corregedor Regional Eleitoral |
Dr. Mario Lobão Carvalho |
Diretor-Geral |
Laiana Cristina Holanda de Oliveira |
Assessora-Chefe da Corregedoria |
Leana Batista Neves |
Secretária de Administração e Finanças |
Gualter Gonçalves Lopes Júnior |
Secretário de Tecnologia da Informação |
Diego Rodolfo Abreu Silva |
Secretário Judiciário |
Gilson Rodrigues Borges |
Secretário de Gestão de Pessoas |
Antonio Ferreira da Costa Filho Suplente: Cláudia Regina Fonseca Teixeira |
Servidor(a) representante da Secretaria |
Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE Suplente: Acácio Vieira Carneiro Filho, 105ª ZE |
Servidor(a) representante das Zonas Eleitorais |
Dr. José Pereira Lima Filho, 56ª ZE Suplente: Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE |
Magistrado(a) representante da AMMA |
Dr. Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo Suplente: Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva |
Magistrado(a) representante da AJUFE |
Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Nome | Cargo |
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Dra. Maria Izabel Padilha, 2ª ZE Suplente: Dr. Aureliano Coelho Ferreira, 98ª ZE |
1 (uma) magistrada(o) de 1º Grau indicada(o) pelo Tribunal |
Dr. Angelo Antonio Alencar dos Santos Suplente: Dr. André Bogéa Pereira Santos |
1 (um) magistrado(a) de 2º Grau escolhido(a) pelo Tribunal |
Dra. Mirella Cezar Freitas, 16ª ZE Dr. Douglas Lima da Guia, 105ª ZE 1ª Suplente: Dra. Gláucia Helen Maia de Almeida, 13ª ZE 2º Suplente: Dr. Jorge Antonio Sales Leite, 4ª ZE |
2 (dois, duas) magistrados(as) de 1º grau eleitos(as) por votação direta entre seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição |
Dr. Paulo de Assis Ribeiro, 50ª ZE 1º Suplente: Dr. Diego Duarte de Lemos, 35ª ZE 2ª Suplente: Dra. Odete Maria Pessoa Mota Trovão, 20ª ZE |
1 (um) magistrado(a) indicado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com direito a voto |
Renilda Maria Santos Lopes, 89ª ZE |
1 (um) Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal |
Windson José David e Silva, 100ª ZE |
1 (um) Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal |
Acácio Vieira Carneiro Filho, 105ª ZE Williams Sobreira Soares, 67ª ZE |
2 (dois) Chefes de Cartório eleitos por votação direta entre os servidores de 1º Grau |
Joelma Neres Torres, 55ª ZE |
1 (um) Chefe de Cartório eleito por votação direta entre os demais servidores das Zonas Eleitorais, após indicação em lista tríplice pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Maranhão (SINTRAJUFE-MA), com direito a voto |
1ª Suplente: Gilderlane Kristine de Aguiar Silva, 63ª ZE 2º Suplente: João Luís Vidal Cardoso Júnior, 107ª ZE 3º Suplente: Jefferson Chaves Magalhães, 40ª ZE 4º Suplente: Juliano Pinto Cassas de Araújo, 2ª ZE |
Chefes de Cartório suplentes |
Conselho Gestor
Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
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9.2.2024 |
- Análise da situação dos indicadores e projetos estratégicos do TRE-MA referente ao exercício de 2023. |
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18.12.2023 |
- Teletrabalho híbrido para os Chefes de Cartório; - Alterações no sistema Patrimônio Web (PPW); - funcionamento do Núcleo de Apoio Processual Eleitoral. |
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23.6.2023 |
- Teletrabalho parcial; - Imposto de Renda - GEAP; - Contratação de veículos para eleições. |
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2.12.2022 |
- Avaliação das Eleições; - Recesso e Informes; - Prestação Jurisdicional de 1º Grau. |
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21.10.2022 |
- Prorrogação da requisição dos servidores que vencem no ano de 2023; - Reavaliação das METAS de convocação de mesários via meio eletrônico; - Reavaliação das ações de divulgação do MESÁRIO VOLUNTÁRIO; - Priorização da formação efetiva de Comissões de Poder de Polícia e Propaganda; - Avaliação das Eleições: Formato e Datas. |
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10.6.2022 |
- Planejamento Estratégico: resultado até abril de 2022. |
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3.6.2022 |
– Balcão Virtual e Juízo 100% Digital; – Urnas 2020; – Mudanças na Auditoria de Urnas; – Metas 2023 para a Justiça Eleitoral. |
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25.3.2022 |
– Definir as datas das próximas reuniões; – Possibilidade de rever o artigo que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração da frequência; – Verificar a causa da falta de produtos, especialmente de limpeza; – Normativos/procedimentos das Eleições: que sejam enviados às Zonas com o máximo de antecedência possível. |
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28.1.2022 |
- Análise da situação, até dezembro/2021, dos indicadores e projetos estratégicos do TRE. |
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10.12.2021 |
1) Solicitação de prorrogação do prazo determinado para julgamentos das prestações de contas de campanha; 2) Possibilidade de pagar horas-extras e horas do recesso no final do ano, ou haver opção para usufruir em folgas; 3) Análise dos Riscos altos, críticos e estratégicos – Eleições 2022. |
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1.10.2021 |
Plano Estratégico: resultado até agosto de 2021. |
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17.9.2021 |
Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021 |
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18.6.2021 |
1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026; 2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios; 3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico; 4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas. |
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14.5.2021 |
1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico : - Andamento do projeto |
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11.5.2021 |
Analisar as respostas iniciais do TRE-MA no Levantamento Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas 2021 (TCU). |
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29.3.2021 |
Orçamento Pleitos 2022 |
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25.3.2021 |
Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau Orçamento Pleitos 2022 |
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3.2.2021 |
Resultado anual da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral em 2020 |
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16.12.2020 |
Teletrabalho Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas Requisição de servidores Pandemia e atendimento presencial |
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30.9.2020 |
Resultados de seus indicadores e projetos referentes ao exercício em questão (janeiro/2020 até agosto/2020) |
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17.9.2020 |
Resgate das pendências da reunião anterior Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE Teletrabalho Protocolo para o dia das eleições Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito |
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27.8.2020 |
Teletrabalho Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais Servidores para darem suporte aos Cartórios |
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5.8.2020 |
Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível. Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020. Resgate das pendências da Ata da reunião anterior. |
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7.2.2020 (Resultados 2019) |
Acompanhamento do desempenho da estratégia no ano de 2019 |
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21.11.2019 (Resultados até outubro/2019) |
Acompanhamento da estratégia até outubro de 2019 |
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15.8.2019 (Resultados 2º quadrimestre/ 2019) |
Plano Estratégico Institucional: desempenho até 31 de julho de 2019 |
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17.6.2019 (Resultados 1º quadrimestre/ 2019) |
Plano Estratégico Institucional: desempenho 1º Quadrimestre 2019 Implantação da Gestão de Processos e Gestão de Riscos pelas unidades Revisão da Estratégica do Poder Judiciário: rever visão e valores |
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2.4.2019 (Resultados 2018) |
Plano Estratégico Institucional: desempenho 2018 Solenidade de reconhecimento para as Equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos em 2018 Plano Diretrizes 2019-2020: envio de dados até 26 de abril (sexta) Selo Justiça em Números: pendências Implantação da Gestão de Processos e de Riscos pelas unidades PDTIC –Plano Diretivo de TIC: desempenho 2018 Segurança da Informação: situação atual |
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23.2.2018 (Resultados 2017) |
Plano Estratégico Institucional: desempenho 2017 Solenidade de reconhecimento para as equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos Plano Diretrizes 2018-2019 |
Link |
6.11.2017 (Resultado até 2º quadrimestre/ 2017) |
Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre |
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3.7.2017 (Resultado 1º Quadrimestre/2017) |
Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre |
Link |
20.2.2017 (Resultados 2016) |
Plano Estratégico Institucional: desempenho 2016 |
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25.11.2016 (Resultados até outubro/2016) |
Acompanhamento do desempenho da estratégia até o outubro/2016 |
Link |
19.8.2016 (Resultado 1º semestre 2016) |
Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º semestre de 2016 |
Link |
Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Data | Pauta | Ata (formato PDF) |
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18.12.2023 |
- Teletrabalho híbrido para os Chefes de Cartório; - Alterações no sistema Patrimônio Web (PPW); - funcionamento do Núcleo de Apoio Processual Eleitoral. |
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23.6.2023 |
- Teletrabalho parcial; - Imposto de Renda - GEAP; - Contratação de veículos para eleições. |
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2.12.2022 |
- Avaliação das Eleições; - Recesso e Informes; - Prestação Jurisdicional de 1º Grau. |
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21.10.2022 |
- Prorrogação da requisição dos servidores que vencem no ano de 2023; - Reavaliação das METAS de convocação de mesários via meio eletrônico; - Reavaliação das ações de divulgação do MESÁRIO VOLUNTÁRIO; - Priorização da formação efetiva de Comissões de Poder de Polícia e Propaganda; - Avaliação das Eleições: Formato e Datas.
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3.6.2022 |
– Balcão Virtual e Juízo 100% Digital; – Urnas 2020; – Mudanças na Auditoria de Urnas; – Metas 2023 para a Justiça Eleitoral. |
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25.3.2022 |
– Definir as datas das próximas reuniões; – Possibilidade de rever o artigo que dispõe sobre a jornada de trabalho e os critérios de registro e apuração da frequência; – Verificar a causa da falta de produtos, especialmente de limpeza; – Normativos/procedimentos das Eleições: que sejam enviados às Zonas com o máximo de antecedência possível. |
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10.12.2021 |
1) Solicitação de prorrogação do prazo determinado para julgamentos das prestações de contas de campanha; 2) Possibilidade de pagar horas-extras e horas do recesso no final do ano, ou haver opção para usufruir em folgas; 3) Análise dos Riscos altos, críticos e estratégicos – Eleições 2022. |
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17.9.2021 |
Redução do consumo de energia elétrica, haja vista as exigências constantes do Decreto Federal n. º 10.779/2021 |
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18.6.2021 |
1) Apresentação da minuta do Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o sexênio 2021-2026; 2) Institucionalização do atendimento remoto ao público por aquisição de aparelho celular para as zonas e webcams para os computadores desktop dos Cartórios; 3) Regulamentação das intimações por meio eletrônico; 4) Pagamento das horas-extras de trabalho com a análise de prestações de contas. |
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14.5.2021 |
1) das 7h30 às 8h30: COPEG: análise das propostas construídas nos workshops de Planejamento Estratégico : - Andamento do projeto |
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29.3.2021 |
Orçamento Pleitos 2022 |
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25.3.2021 |
Comitê de Atenção Prioritária ao 1º grau Definição das datas das 3 reuniões ordinárias de 2021 do Comitê de Atenção Prioritária o 1º grau Orçamento Pleitos 2022 |
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16.12.2020 |
Teletrabalho Convocação do Comitê para participar das decisões que afetem as zonas Requisição de servidores Pandemia e atendimento presencial |
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17.9.2020 |
Resgate das pendências da reunião anterior Prazo de 10 dias para ciência do MP no PJE Teletrabalho Protocolo para o dia das eleições Medidas de segurança sanitárias no dia do pleito |
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27.8.2020 |
Teletrabalho Seção ou Grupo de Trabalho para apoiar as Zonas Eleitorais Servidores para darem suporte aos Cartórios |
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5.8.2020 |
Disponibilidade da Administração em sempre ouvir as demandas do 1º Grau e tornar a gestão o mais democrática e participativa possível. Eleição do Coordenador, mandatos e definição do calendário das reuniões 2020. Resgate das pendências da Ata da reunião anterior. |
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22.11.2019 |
-Temas diversos relacionados às demandas das Zonas Eleitorais - Processos de Eleição: monitoramento e avaliação - Suprimento de Fundos: estiva; Logística: rotas e contratação e Mesários: semana do mesário voluntário - Alterações na Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição |
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16.8.2019 |
Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020 |
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3.4.2019 |
Proposta orçamentária Pleitos 2020 |
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20.6.2018 |
- Eleições 2018: planos de Riscos: Segurança; Oficiais de Justiça; Auxiliares de Apoio às Eleições; Registro de Candidatura; Capacitação; Suprimentos de Fundos; Comissão de Juízes Auxiliares - Otimização do Tempo de Votação nas Seções Biométricas (STIC) - Quarentena e Teletrabalho (SGP) |
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24 e 25.8.2017 |
- Processos atinentes às Eleições e - Assuntos relativos a Gestão de Pessoas |
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10.3.2017 |
- Processos relacionados às eleições e - Assuntos demandados pelas Zonas Eleitorais |
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1.8.2016 |
- Comitê 1º Grau deve ouvir seus representados - Proposta Orçamentária 2016 - Assuntos relativos às Eleições 2016 - 2º simulado Nacional de urnas e totalização - Produtividade dos juízes - Gestão participativa e metas - Logística própria e suprimento de fundos e orientações sobre recolhimentos impostos - ELO: Convocação mesários - Serviços de manutenção nas ZEs e expediente Interno - Solicitação de sistemas: remodelamento do sistema RENACI, SIOTREM e PAD (processo adm. digital): trâmite colaborativo - Assuntos relativos a gestão de pessoas - Avaliação das Eleições |
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26.2.2016 |
- Grupo de trabalho para comunicar atualizações jurisprudenciais, bem como alterações na lei - Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração, ocupação de cargos/funções, meritocracia e outros assuntos relativos a gestão de pessoas - Proposta Orçamentária 2016 - 1ª vistoria dos locais de votação - Profissionais de Apoio às Eleições - Recadastramento Biométrico |
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13.11.2015 |
- Calendário Administrativo das Zonas Eleitorais - Sistema de georreferenciamento - Atualização do Manual de Práticas Cartorárias - Banco de documentos úteis - Simplificar a prestação de contas do suprimento de fundos de mesários - Comunicação com os servidores da Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral - Política de Compartilhamento de Boas Práticas - Concessão de passagens aéreas e horas de deslocamento - Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração e outros assuntos relativos a gestão de pessoas - Organização do Recadastramento Biométrico - Proposta Orçamentária 2016 e outros assuntos pertinentes a Eleições - Soluções de problemas dos sistemas ELO e ELO6. |
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22.6.2015 |
- Rezoneamento - Priorização de capacitação presencial - Requerimento de “indenização de transporte” - Alimentação no dia da eleição, propaganda via carro de som e outros assuntos pertinentes às Eleições - Definição dos pesos dos critérios de rateio para concessão de suprimento de fundos - Intimações via e-mail no Registro de Candidaturas - Pesquisa de Clima Organizacional e outros assuntos relativos a gestão de pessoas - Comunicação entre Zonas e a Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral -Material de divulgação para o público externo - Reformulação do site do TRE, a fim de tornar a atualização mais dinâmica, tais como sessões on line, publicação de decisões, etc - Criar repositório de conhecimentos. Ex: espaço na intranet para armazenar: conhecimento produzidos no âmbito do TRE, Manuais, Decisões, Jurisprudências -Encontro do Colégio de Presidentes de TREs |
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6.3.2015 |
- Suprimento de fundos para as Eleições 2016 -Treinamento de PAES (profissionais de apoio às Eleições), segurança para as Zonas, plantão - poder de polícia e outros assuntos relativos às Eleições - Rezoneamento - Critérios para a criação e alteração locais de votação - Transporte de Eleitores em Zona Rural - Moderador de e-mail das ZEs - Auxílio entre ZEs de um mesmo município - Priorização capacitação presencial - Distribuição da dotação de Pleitos Eleitorais para o pagamento de despesa com pessoal – horas extras - Cômputo de horas gastas com deslocamento - Concurso Remoção: vagas na Secretaria e estagiário nas Zonas Eleitorais - Material de divulgação para o público externo - Governança colaborativa - Plano Estratégico 2015-2020 - Participação dos membros do Comitê 1º Grau em grupos de trabalho |
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27.11.2014 |
- Resgaste das pendências registradas nas Atas de reuniões anteriores - Finalizar a minuta de Resolução do Conselho de Zonas Eleitorais - Alinhamento do Planejamento com o orçamento Pleitos 2016 - Capacitação e outros assuntos relativos às Eleições |
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29.8.2014 |
- Apresentar os objetivos da Política e as atribuições do Comitê (artigos 1º e 4º da Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição) - Iniciar a elaboração de Plano de Ação a ser encaminhada ao CNJ até 26 de setembro de 2014, com vistas ao alcance dos objetivos da Política no âmbito do TRE-MA, observadas as linhas de atuação definidas (Artigos 2º e 8º da Resolução CNJ nº194/2014) - Apresentar a Resolução CNJ nº 195/2014 (que dispõe sobre a dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências) e sua vinculação, segundo o Artigo 6º, com a resolução CNJ 194/2014 |
Conselho Gestor
Desenvolvimento e avaliação do desempenho do Plano Estratégico Institucional
Desenvolvimento e acompanhamento do desempenho do Plano Diretrizes (desdobramento da Estratégia)
Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Participar da elaboração da Proposta Orçamentária
Instituição da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Elaboração de Plano de Ação, com vistas ao alcance dos objetivos da Política
Tratativas das demandas das Zonas Eleitorais
Monitoramento e avaliação do Processos de Eleição
Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020
Tratativas de temas relativos a gestão de pessoas