Conselho Gestor e Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Conselho Gestor

Sigla: Conselho Gestor

Tipo: Comitê deliberativo

Período de Vigência: desde 21.02.2014 (antes, era Comitê de Gestão Estratégica, desde 2000)

Situação: Andamento

Ato:Resolução TRE-MA nº 8997/2016

Publicação: Diário Oficial da União, nº 211, 26.10.2016, às fls. 04 a 08

 

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Sigla: Comitê 1º Grau

Tipo: Comitê propositivo

Período de Vigência: desde 21.02.2014 (antes, era Conselho de Zonas Eleitorais, desde 2010)

Situação: Andamento

Ato: Resolução TRE-MA nº 8997/2016

Publicação: Diário Oficial da União, nº 211, 26.10.2016, às fls. 04 a 08

 

➤ Mais informações e demais documentos

Conselho Gestor

Nome Cargo
Des. Tyrone José Silva Presidente do TRE-MA
Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Corregedor Regional Eleitoral
Dr. André Menezes Mendes Diretor-Geral
Luann de Matos Oliveira Soares Assessor-Chefe da Corregedoria
Débora Márcia Soares Véras Secretário de Administração e Finanças
Gualter  Gonçalves Lopes Júnior Secretário de Tecnologia da Informação
Rhycleyson Campos Paiva Martins Secretário Judiciário
Guilberth Marinho Garcês  Secretário de Gestão de Pesssoas
Allana Machado Prazeres Costa  Servidor da Secretaria indicado pelo Sintrajufe-MA
Vanessa Andrade Neiva Eulálio   Servidor da Secretaria indicado pelo Sintrajufe-MA
Dr. Eilson Santos da Silva  Juiz Eleitoral indicado pela AMMA
Dr. Ronaldo Castro Desterro e Silva  Juiz Federal indicado pela AJUFE

 

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Nome Cargo
Dra. Lewman de Moura Silva 1 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal, a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados
Dra. Lavínia Helena Macedo Coelho 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal
Dr. Rodrigo Otávio Terças Santos e Dr. Douglas Lima da Guia 2 (dois) magistrados de primeiro grau eleitos por votação direta entre os seus pares, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição
Dra. Laysa de Jesus Paz Martins Mendes 1 (um) magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com direito a voto
Mayron Leôncio de Sousa e Silva 1 (um) Chefe de Cartório escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados
Fábio Humberto Cantanhede Ximenes 1 (um) Chefe de Cartório indicado pelo Tribunal
Joelma Neres Torres e Willians Sobreira Soares 2 (dois) Chefes de Cartório eleitos por votação direta entre os servidores de primeiro grau, a partir de lista de inscrição
Francisca de Oliveira Garcia  1 (um) Chefe de Cartório eleito por votação direta entre os demais servidores das Zonas Eleitorais, após indicação em lista tríplice pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Maranhão (SINTRAJUFE-MA), com direito a voto

Conselho Gestor

Data Pauta Ata (formato PDF)

7.2.2020

 

(Resultados 2019)

Acompanhamento do desempenho da estratégia no ano de 2019

Link

21.11.2019

 

(Resultados até outubro/2019)

Acompanhamento da estratégia até outubro de 2019

Link

15.8.2019

 

(Resultados 2º quadrimestre/

2019)

Plano Estratégico Institucional: desempenho até 31 de julho de 2019

Link

17.6.2019

 

(Resultados 1º quadrimestre/

2019)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 1º Quadrimestre 2019

Implantação da Gestão de Processos e Gestão de Riscos pelas unidades

Revisão da Estratégica do Poder Judiciário: rever visão e valores

 

Link

2.4.2019

 

(Resultados 2018)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2018

Solenidade de reconhecimento para as Equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos em 2018

Plano Diretrizes 2019-2020: envio de dados até 26 de abril (sexta)

Selo Justiça em Números: pendências

Implantação da Gestão de Processos e de Riscos pelas unidades

PDTIC –Plano Diretivo de TIC: desempenho 2018

Segurança da Informação: situação atual

Link

23.2.2018

(Resultados 2017)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2017

Solenidade de reconhecimento para as equipes que cumpriram os indicadores e concluíram ações/projetos

Plano Diretrizes 2018-2019

Link

6.11.2017

(Resultado até 2º quadrimestre/ 2017)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre

 

Link

3.7.2017

(Resultado 1º Quadrimestre/2017)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º quadrimestre

 

Link

20.2.2017

(Resultados 2016)

Plano Estratégico Institucional: desempenho 2016

 

Link

25.11.2016

(Resultados até outubro/2016)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o outubro/2016

 

Link

19.8.2016

(Resultado 1º semestre 2016)

Acompanhamento do desempenho da estratégia até o 1º semestre de 2016

 

Link 

 

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Data Pauta Ata (formato PDF)

22.11.2019

-Temas diversos relacionados às demandas das Zonas Eleitorais

- Processos de Eleição: monitoramento e avaliação

- Suprimento de Fundos: estiva; Logística: rotas e contratação e Mesários: semana do mesário voluntário

- Alterações na Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição

Link

16.8.2019

Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020

Link

3.4.2019

Proposta orçamentária Pleitos 2020

Link

20.6.2018

- Eleições 2018: planos de Riscos: Segurança; Oficiais de Justiça; Auxiliares de Apoio às Eleições; Registro de Candidatura; Capacitação; Suprimentos de Fundos; Comissão de Juízes Auxiliares

- Otimização do Tempo de Votação nas Seções Biométricas (STIC)

- Quarentena e Teletrabalho (SGP)

Link

24 e 25.8.2017

- Processos atinentes às Eleições e

- Assuntos relativos a Gestão de Pessoas

Link

10.3.2017

- Processos relacionados às eleições e

- Assuntos demandados pelas Zonas Eleitorais

Link

Notícia

 

1.8.2016

- Comitê 1º Grau deve ouvir seus representados

- Proposta Orçamentária 2016

- Assuntos relativos às Eleições 2016

- 2º simulado Nacional de urnas e totalização

- Produtividade dos juízes

- Gestão participativa e metas

- Logística própria e suprimento de fundos e orientações sobre recolhimentos impostos

- ELO: Convocação mesários

- Serviços de manutenção nas ZEs e expediente Interno

- Solicitação de sistemas: remodelamento do sistema RENACI, SIOTREM e PAD (processo adm. digital): trâmite colaborativo

- Assuntos relativos a gestão de pessoas

- Avaliação das Eleições

Link

Destaques das eleições

26.2.2016

- Grupo de trabalho para comunicar atualizações jurisprudenciais, bem como alterações na lei

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração, ocupação de cargos/funções, meritocracia e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Proposta Orçamentária 2016

- 1ª vistoria dos locais de votação

- Profissionais de Apoio às Eleições

- Recadastramento Biométrico

Link

Notícia

13.11.2015

- Calendário Administrativo das Zonas Eleitorais

- Sistema de georreferenciamento

- Atualização do Manual de Práticas Cartorárias

- Banco de documentos úteis

- Simplificar a prestação de contas do suprimento de fundos de mesários

- Comunicação com os servidores da Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

- Política de Compartilhamento de Boas Práticas

- Concessão de passagens aéreas e horas de deslocamento

- Revisão dos critérios de motivação de remoção por interesse da Administração e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Organização do Recadastramento Biométrico

- Proposta Orçamentária 2016 e outros assuntos pertinentes a Eleições

- Soluções de problemas dos sistemas ELO e ELO6.

Link

 Notícia

22.6.2015

- Rezoneamento

- Priorização de capacitação presencial

- Requerimento de “indenização de transporte”

- Alimentação no dia da eleição, propaganda via carro de som e outros assuntos pertinentes às Eleições

- Definição dos pesos dos critérios de rateio para concessão de suprimento de fundos

- Intimações via e-mail no Registro de Candidaturas

- Pesquisa de Clima Organizacional e outros assuntos relativos a gestão de pessoas

- Comunicação entre Zonas e a Secretaria do Tribunal, em especial no período eleitoral

-Material de divulgação para o público externo

- Reformulação do site do TRE, a fim de tornar a atualização mais dinâmica, tais como sessões on line, publicação de decisões, etc

- Criar repositório de conhecimentos. Ex: espaço na intranet para armazenar: conhecimento produzidos no âmbito do TRE, Manuais, Decisões, Jurisprudências

-Encontro do Colégio de Presidentes de TREs

 Link

6.3.2015

- Suprimento de fundos para as Eleições 2016

-Treinamento de PAES (profissionais de apoio às Eleições), segurança para as Zonas, plantão - poder de polícia e outros assuntos relativos às Eleições

- Rezoneamento

- Critérios para a criação e alteração locais de votação

- Transporte de Eleitores em Zona Rural

- Moderador de e-mail das ZEs

- Auxílio entre ZEs de um mesmo município

- Priorização capacitação presencial

- Distribuição da dotação de Pleitos Eleitorais para o pagamento de despesa com pessoal – horas extras

- Cômputo de horas gastas com deslocamento

- Concurso Remoção: vagas na Secretaria e estagiário nas Zonas Eleitorais

- Material de divulgação para o público externo

- Governança colaborativa

- Plano Estratégico 2015-2020

- Participação dos membros do Comitê 1º Grau em grupos de trabalho

 Link

Notícia

27.11.2014

- Resgaste das pendências registradas nas Atas de reuniões anteriores

- Finalizar a minuta de Resolução do Conselho de Zonas Eleitorais

- Alinhamento do Planejamento com o orçamento Pleitos 2016

- Capacitação e outros assuntos relativos às Eleições

 Link

Notícia

29.8.2014

- Apresentar os objetivos da Política e as atribuições do Comitê (artigos 1º e 4º da Resolução CNJ nº 194/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição)

- Iniciar a elaboração de Plano de Ação a ser encaminhada ao CNJ até 26 de setembro de 2014, com vistas ao alcance dos objetivos da Política no âmbito do TRE-MA, observadas as linhas de atuação definidas (Artigos 2º e 8º da Resolução CNJ nº194/2014)

- Apresentar a Resolução CNJ nº 195/2014 (que dispõe sobre a dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências) e sua vinculação, segundo o Artigo 6º, com a resolução CNJ 194/2014

 Link

Conselho Gestor

Desenvolvimento e avaliação do desempenho do Plano Estratégico Institucional

Desenvolvimento e acompanhamento do desempenho do Plano Diretrizes (desdobramento da Estratégia)

 

Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

Instituição da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Elaboração de Plano de Ação, com vistas ao alcance dos objetivos da Política

Tratativas das demandas das Zonas Eleitorais

Monitoramento e avaliação do Processos de Eleição

Análise das formas de tratamento dos riscos relativos às Eleições 2020

Tratativas de temas relativos a gestão de pessoas