Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau

• Membros - Portaria 473/2023 (formato PDF);
• Membros  - Portaria 980/2021 (formato PDF);
• Membros  - Portaria 561/2021 (formato PDF);
• Membros  - Portaria 762/2020 - revogada (formato PDF);
• Membros  - Portaria nº 1616/2016 - revogada (formato PDF);
• Membros Comitê de 1º Grau - revogado (formato PDF).

• Representante do TRE-MA na Rede de Priorização do 1º Grau - Ofício 1567/2016 (formato PDF);
• Representante do TRE-MA na Rede de Priorização do 1º Grau - Ofício 560/2019 (formato PDF).

Conselho Gestor e Conselho de Zonas (Comitê 1º Grau)

• Instituído pela Resolução TRE-MA nº 8.501/2014 (formato PDF) e alterado pela Resolução TRE-MA nº 8.627/2014 (formato PDF);
• Designação de novos integrantes do Conselho de Zonas Eleitorais por meio da Portaria TRE-MA nº 138/2015 (formato PDF);
• Membros do Conselho de Zonas Eleitorais - atualizada em 04 de agosto de 2016 (formato PDF);
• Instituído pela Resolução TRE-MA 8.558/2014 (formato PDF) e alterado pela Resolução TRE-MA 8.900/2016 (formato PDF);
• Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau - Questionário CNJ (formato PDF).

Ações prévias realizadas para instituir o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau (em 2014):

• Início dos trabalhos para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau ;
• Eleições dos magistrados ;
• Inscrição de servidores interessados em compor o comitê, via portal do servidor ;
• Formação do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau .