Governança Orçamentária e de Aquisições

Nesta seção serão apresentadas informações sobre as iniciativas da área de Governança e Gestão das Aquisições adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

 

Matriz Raci

 

Política de Governança de Aquisições

  • Portaria 831/2018 - Institui a política de governança de aquisições do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (formato PDF).

Planejamento Anual das Aquisições

 

Gestão Orçamentária e Financeira

Relatório de Avaliação de Governança e Gestão das Aquisições

  • 2017 (formato PDF);
  • 2015 (formato PDF).

 

Comitê de Apoio a Gestão Orçamentária e de Aquisições

Atas das Reuniões

 

Normativos Internos - Contratações

  • Instrução Normativa 05/2015 - Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços (formato PDF);
  • Instrução Normativa 07/2016 - Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelos Pregoeiros Oficiais (formato PDF);
  • Instrução Normativa 08/2016 - Aprova o fluxo do processo do planejamento anual das aquisições (formato PDF);
  • Instrução Normativa 11/2016 - Estabelece normas e procedimentos sobre a política de estoque (formato PDF);
  • Portaria 707/2016 - Dispõe sobre a regulamentação das contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (formato PDF); 
  • Instrução Normativa 05/2017 - Estabelece os critérios de sustentabilidade ambiental e econômica a serem adotados nas contratações (formato PDF);
  • Instrução Normativa 01/2018 - Estabelece os procedimentos e rotina do planejamento dos processos de contratações (formato PDF).
  • Instrução Normativa 01/2019 - Estabelece os critérios e procedimentos a serem observados na gestão e fiscalização dos contratos administrativos deste Tribunal. (formato PDF).
  • Instrução Normativa 03/2016 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão de atestado de capacidade técnica no âmbito do TRE/MA. (formato PDF).