A Comissão de Permanente de Gênero e Cidadania (Comissão TRE - Mulheres) foi instituída para atuar no planejamento e no desenvolvimento de ações relacionadas ao incentivo da participação feminina na política, integração institucional e no respeito à igualdade de gêneros.

Jurisprudência

Acesse a jurisprudência sobre Política de Gênero e Cidadania.

Publicações e trabalhos acadêmicos

• Fraude à quota de gênero e candidaturas laranjas: Análise da adaptação jurisprudencial em garantia ao in dubio pro sufrágio - Brenno Silva Gomes Pereira   (formato PDF);
• O movimento feminista como protagonista na conquista dos direitos políticos das mulheres e a necessidade de paridade entre os gêneros na participação política -  Karla Amorim Tomé   (formato PDF);

• Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021 - CNJ    (formato PDF);

• Guia lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal - CGU (formato PDF).

Projetos, Programas e Parcerias

• Projeto TRE-MA em ação    (formato PDF) - Palestras, debates e rodas de conversa nas cidades de Timon, Caxias, Codó, Imperatriz, Açailândia, Santa Inês, Bacabal e Pedreiras com o objetivo de incentivar a participação efetiva das mulheres nas eleições gerais de 2022.
• Termo de Cooperação nº 07/2022   (formato PDF) - Termo celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para o acompanhamento das candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022 e o combate à desinformação no processo eleitoral.

Comissão TRE-MA Mulheres

• Portaria 474/2024 - Dispõe sobre  alteração na composição da Comissão Permanente  de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
• Portaria 1569/2023 - Dispõe sobre  alteração na composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania (Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. 
• Portaria 486/2023 - Altera a composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania ( Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria 1695/2022   (formato PDF) - Altera a composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania ( Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria 530/2022    (formato PDF) - Institui a composição da Comissão Permanente de Estudos e Promoção de Políticas de Gênero e Cidadania ( Comissão TRE-MA Mulheres) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Portaria 649/2020 - Revogada     (formato PDF) - Institui a composição da Comissão TRE Mulheres;
• Resolução 9605/2019   (formato PDF) - Constitui a comissão permanente de estudo e promoção da igualdade de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Política TRE-MA

• Resolução 9736/2020    (formato PDF) - Dispõe sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Normativos CNJ e TSE

• Resolução CNJ 255/2018, que instituiu a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (formato PDF);
• Portaria TSE 791/2019, que instituiu a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) (formato PDF).