Plantão judicial

Opção 5 de foto institucional da fachada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Telefones:

Protocolo: (98) 98802-4619
Assessoria dos Juízes: (98) 98802-7868

Período Membro Assessor Servidor
14.5.18 a 20.5.18 Itaércio Paulino da Silva Fábio Henrique Carneiro Silva José Pinheiro Coelho Filho
21.5.18 a 27.5.18 Eduardo José Leal Moreira Viviane Medeiros Lima José Pinheiro Coelho Filho

 

Finalidade do Plantão: definida através da Resolução TRE-MA nº 9.030 (formato PDF), de 24.01.2017, art. 99, que preceitua: "O plantão judiciário eleitoral, no âmbito deste tribunal, destina-se a atender, fora do expediente forense, às demandas revestidas de caráter urgente ".

Conforme determina o art. 101,  § 3° do Regimento Interno do TRE-MA (formato PDF): "Em qualquer das hipóteses prevista do plantão, o interessado deverá contatar o plantão judiciário eleitoral por intermédio do funcionário plantonista, que é o responsável pelo recebimento da petição, processamento e encaminhamento ao respectivo juiz eleitoral, bem como pelas providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão exarada nos autos."