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Acesso à Informação

Nesta seção centralizou-se a publicação de conteúdos de interesse geral, em conformidade com a Resolução TRE-MA nº 8373/2013 (formato PDF), que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, de 18.12.2011.

Outras informações podem ser obtidas com a Ouvidoria por meio dos telefones (98) 2107-8923 e 0800-098-5000.

 


1. Registro das competências e estrutura organizacional do Tribunal, endereço e telefone das respectivas unidades e horário de atendimento ao público

Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís/MA – 65.010-917 - Tel.: (98) 2107-8888
Protocolo Administrativo: telefone: (98) 2107-8668, fax: (98) 2107-8801
Horário de funcionamento do protocolo: das 13h às 19h



2.Registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros



3. Registros das despesas



4. Informações concernentes a procedimentos licitatórios, aos respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados



5. Dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão



6. Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade



7. Relação dos membros do Tribunal



8. Relação de magistrados auxiliares



9. Quantitativo de pessoal efetivo e comissionado



10. Remuneração dos membros do Tribunal e remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas



11. Empregados de empresas contratadas



12. Relação de serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, compreendendo: serviços ao eleitor; dados relativos às eleições; dados relativos aos partidos políticos; consulta à jurisprudência e à legislação e consulta à tramitação processual

Gestor Responsável: Ouvidoria Regional Eleitoral do Maranhão +