2016

Inteiro-teor de contratos, aditivos, apostilas e portarias do ano de 2016. 

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TRE-MA - Contrato 066/2016 - Portaria 22/2017

Designação do fiscal do contrato.

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TRE-MA - Contrato 066/2016

Prestação de serviço de agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para o exercício de 2017.

PDF document icon TRE-MA-ct-066-2016.pdf — PDF document, 1,187 kB (1,215,876 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - Portaria 519/2017

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-pt-0519-2017.pdf — PDF document, 121 kB (124,452 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 07º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do Contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-07.pdf — PDF document, 77 kB (79,207 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 06º Termo Aditivo

Repactuação de preços das diárias do contrato.

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TRE-MA - Contrato 065/2016 - 05º Termo Aditivo

Repactuação de preços baseada na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-05.pdf — PDF document, 142 kB (146,397 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 04º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-04.pdf — PDF document, 348 kB (356,846 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 03º Termo Aditivo

Repactuação salarial baseada na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na qual ficou pactuado, a parttir de agosto/2017, reajuste salarial de 3%, auxílio alimentação no valor de R$115,00 (cento e quinze reais), bem como outros benefícios elencados no Acordo Coletivo e demonstrado em planilhas de custos.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-03.pdf — PDF document, 975 kB (999,232 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 02º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-02.pdf — PDF document, 137 kB (140,760 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 02º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-02.pdf — PDF document, 137 kB (140,760 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 01º Termo Aditivo

Acréscimo de valores.

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TRE-MA - Contrato 065/2016

Prestação de serviços de condução de veículos oficiais para autoridades e para serviços gerais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016.pdf — PDF document, 1,317 kB (1,348,980 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - Portaria 183/2018

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-pt-183-2018.pdf — PDF document, 121 kB (124,824 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - Portaria 049/2017

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-pt-049-2017.pdf — PDF document, 154 kB (158,134 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 05º Termo Aditivo

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-ta-05.pdf — PDF document, 179 kB (183,547 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 04º Termo Aditivo

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-ta-04.pdf — PDF document, 188 kB (192,824 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 03º Termo Aditivo

Repactuação do valor do Contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-ta-03.pdf — PDF document, 385 kB (394,458 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 02º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do Contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-ta-02.pdf — PDF document, 300 kB (307,941 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 01º Termo Aditivo

Correção de valor e acréscimo contratual.

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TRE-MA - Contrato 064/2016

Serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas, de dados e voz, telefônicas e operação de sistemas de som, de todos os prédios à disposição da Justiça Eleitoral em todo o Estado do Maranhão.

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