2016

Inteiro-teor de contratos, aditivos, apostilas e portarias do ano de 2016. 

Todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

TRE-MA - Contrato 066/2016 - Portaria 22/2017

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-066-2016-pt-0022-2017.pdf — PDF document, 153 kB (157,669 bytes)

TRE-MA - Contrato 066/2016

Prestação de serviço de agenciamento de Viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e, eventualmente, internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para o exercício de 2017.

PDF document icon TRE-MA-ct-066-2016.pdf — PDF document, 1,187 kB (1,215,876 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - Portaria 519/2017

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-pt-0519-2017.pdf — PDF document, 121 kB (124,452 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 04º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-04.pdf — PDF document, 348 kB (356,846 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 03º Termo Aditivo

Repactuação salarial baseada na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na qual ficou pactuado, a parttir de agosto/2017, reajuste salarial de 3%, auxílio alimentação no valor de R$115,00 (cento e quinze reais), bem como outros benefícios elencados no Acordo Coletivo e demonstrado em planilhas de custos.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-03.pdf — PDF document, 975 kB (999,232 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 02º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-02.pdf — PDF document, 137 kB (140,760 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 02º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-02.pdf — PDF document, 137 kB (140,760 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016 - 01º Termo Aditivo

Acréscimo de valores.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016-ta-01.pdf — PDF document, 139 kB (143,250 bytes)

TRE-MA - Contrato 065/2016

Prestação de serviços de condução de veículos oficiais para autoridades e para serviços gerais da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses.

PDF document icon TRE-MA-ct-065-2016.pdf — PDF document, 1,317 kB (1,348,980 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - Portaria 183/2018

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-pt-183-2018.pdf — PDF document, 121 kB (124,824 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - Portaria 049/2017

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-pt-049-2017.pdf — PDF document, 154 kB (158,134 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 04º Termo Aditivo

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-ta-04.pdf — PDF document, 188 kB (192,824 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 03º Termo Aditivo

Repactuação do valor do Contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-ta-03.pdf — PDF document, 385 kB (394,458 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 02º Termo Aditivo

Prorrogação da vigência do Contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-ta-02.pdf — PDF document, 300 kB (307,941 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016 - 01º Termo Aditivo

Correção de valor e acréscimo contratual.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016-ta-01.pdf — PDF document, 173 kB (177,712 bytes)

TRE-MA - Contrato 064/2016

Serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas, de dados e voz, telefônicas e operação de sistemas de som, de todos os prédios à disposição da Justiça Eleitoral em todo o Estado do Maranhão.

PDF document icon TRE-MA-ct-064-2016.pdf — PDF document, 411 kB (421,640 bytes)

TRE-MA - Contrato 063/2016 - Portaria 1619/17

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-063-2016-pt-1619-2016.pdf — PDF document, 155 kB (159,423 bytes)

TRE-MA - Contrato 063/2016

Contratação de serviços de engenharia tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação, adaptação, manutenção das edificações utilizadas pela Justiça Eleitoral no Estado do Maranhão, LOTE II – Centro Sul Maranhense.

PDF document icon TRE-MA-ct-063-2016.pdf — PDF document, 247 kB (253,709 bytes)

TRE-MA - Contrato 062/2016 - Portaria 014/2017

Designação do fiscal do contrato.

PDF document icon TRE-MA-ct-062-2016-pt-0014-2017.pdf — PDF document, 154 kB (158,407 bytes)

TRE-MA - Contrato 062/2016 - 01º Termo Aditivo

Supressão e aumento de itens, bem como a inclusão de itens novos na planilha referente à execução da obra de reforço estrutural do Fórum Eleitoral de São Luís.

PDF document icon TRE-MA-ct-062-2016-ta-01.pdf — PDF document, 99 kB (102,262 bytes)

icone mapa

Sede: Av. Senador Vitorino Freire, Areinha, São Luís - MA, CEP: 65.010-917

Fórum Eleitoral da Capital: Av. Daniel de La Touche, nº 2800, Cohama, São Luís - MA, CEP: 65.074-115 (antigo Lusitana Center, em frente ao Elevado da Cohama)

Telefone da Sede: (98)2107-8888

Fórum Eleitoral da Capital: (98)2107-8605

Icone Protocolo Administrativo

CNPJ: 05.962.421/0001-17

Ouvidoria: 0800-098-5000 (8h - 18h) / 

Icone horário de funcionamento dos <br /> protocolos

Horário de funcionamento da Secretaria: das 13h às 19h.

Horário de funcionamento do Fórum Eleitoral da Capital: das 13h às 19hs.

Horário de funcionamento das Zonas Eleitorais do Interior 🔗.

Como foi sua navegação? Como foi sua navegação?

Acesso rápido